MP investiga suspeitas de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj
Edilson Rodrigues/Agência Senado - 9.5.19
MP investiga suspeitas de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj

No dia 24 de abril de 2019 o  Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) autorizou o pedido de quebra de sigilo fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Outras 85 pessoas e nove empresas também tiveram o sigilo quebrado.

O MP investiga suspeitas de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Acredita-se que os crimes aconteceram durante o mandato de Flávio Bolsonaro na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), onde foi deputado estadual de 2003 a 2018.

Suspeita-se de um esquema conhecido como “rachadinha”, onde servidores são coagidos a devolver parte dos salários para os deputados, no gabinete de Flávio durante a sua atuação como deputado estadual.

As investigações conduzidas pelo MP-RJ tiveram origem em relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou movimentações atípicas em contas de Fabrício Queiroz ( Entenda o Caso Queiroz ).

O documento indicou que o ex-assessor parlamentar de Flávio recebia, sistematicamente, transferências bancárias e depósitos feitos por oito funcionários que trabalharam no gabinete do então deputado na Alerj. Os valores suspeitos giram em torno de R$ 1,2 milhão.

Entre as movimentações financeiras atípicas registradas pelo Coaf, há também a compensação de um cheque de R$ 24 mil pago à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, além de saques fracionados em espécie no mesmo valor dos depósitos suspeitos feitos nas respectivas vésperas.

Dessa forma, o MP investiga com a quebra de sigilo , que vai de 1º de janeiro de 2007 a 17 de outubro de 2018, a possível “rachadinha” no gabinete de Flávio. Desde então, uma série de desdobramentos aconteceram. 

Possíveis crimes

Organização criminosa

Na quarta-feira (15), o MP apontou indícios da existência de uma “organização criminosa” no gabinete de Flávio Bolsonaro  durante o seu mantado como deputado estadual e descreveu e descreve detalhes de movimentações financeiras suspeitas envolvendo Flávio e assessores parlamentares desde o ano de 2007.

O material, com 87 páginas, foi apresentado à Justiça do Rio para pedir as quebras de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro e outras 94 pessoas, sob suspeita dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

“Na presente investigação, pelos elementos de provas colhidos já é possível vislumbrar indícios da existência de uma organização criminosa com alto grau de permanência e estabilidade, formada desde o ano de 2007 por dezenas de integrantes do gabinete do ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro e outros assessores nomeados pelo parlamentar para outros cargos na Alerj, destinada à prática de crimes de peculato, cuja pena máxima supera quatro anos”, descreve o MP.

Esse esquema criminoso teria como um dos integrantes o ex-assessor  Fabrício Queiroz , cuja movimentação financeira atípica havia sido detectada pelo Coaf. Para o MP, “não parece crível” que Queiroz seria o líder da organização criminosa sem conhecimento de seus “superiores hierárquicos durante tantos anos”. 

Lavagem de dinheiro

Na quarta-feira (15), o MP relatou que Flávio teria lucrado até 292% em transações imobiliárias suspeitas de lavagem de dinheiro . No total, ele adquiriu 19 imóveis por R$ 9,4 milhões entre 2010 e 2017 e fez operações de venda que lhe renderam lucros de R$ 3 milhões no período.

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Segundo levantamento feito pelo MP, a valorização do imóvel foi de 292% no período, em contraste com a valorização imobiliária média da região de Copacabana, que no mesmo período foi de 11%.

Outro caso citado como suspeito de lavagem pelo MP foi a venda de imóveis para uma empresa com sede no Panamá. Entre dezembro de 2008 e setembro de 2010, Flávio Bolsonaro comprou 12 salas comerciais em um condomínio na Barra da Tijuca pelo preço total de R$ 2,6 milhões.

Elas foram revendidas em outubro de 2010 por R$ 3,1 milhões para a empresa MCA Exportação e Participações. “Mais do que o preço da transação, chama atenção o fato de a pessoa jurídica adquirente ter como sócia outra empresa com sede no Panamá (Listel)”, aponta o MP.

Segundo os promotores que assinam a peça, “um dos mais tradicionais métodos de lavagem de dinheiro consiste na remessa de recursos ao exterior através de empresas off-shore, sediadas em paraísos fiscais, onde torna-se mais difícil apurar os reais beneficiários das transações envolvendo essas companhias”.

O que Flávio Bolsonaro diz? 

Flávio Bolsonaro se defende dizendo que estão tentando atacar a sua imagem para atacar o governo do seu pai
Marcos Oliveira/Agência Senado
Flávio Bolsonaro se defende dizendo que estão tentando atacar a sua imagem para atacar o governo do seu pai

No domingo (12), Flávio Bolsonaro se manifestou sobre as investigações contra ele. Segundo o senador, a ação do MP-RJ é ilegal e deve ser arquivada. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ainda diz ainda que integrantes do MP estão tentando atacar sua imagem para atacar o governo de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, e que o órgão está "esculachando o Judiciário".

“Vejo que há grande intenção de alguns do Ministério Público de me sacanear”, diz. O senador também acusa o MP de vazar informações sobre a investigação que é alvo para a imprensa e diz que há uma "perseguição implacável" no Rio contra ele.

Em nota divulgada na segunda-feira (13) , Flávio reforça que os ataques contra ele não vão abalar o governo Bolsonaro. “A verdade prevalecerá, pois nada fiz de errado e não conseguirão me usar para atingir o governo de Jair Bolsonaro ”, afirma.

Como resposta, o MP-RJ assegurou em nota oficial que agiu dentro da lei e de forma "isenta e apartidária" na investigação e reclamou que o senador nunca compareceu ao órgão para prestar esclarecimento, apesar de ter recebido convites.

Em relação às acusações de que teria lucrado até 292% em transações imobiliárias suspeitas de lavagem de dinheiro, Flávio se manifestou na quinta-feira (16) no Twitter . De acordo com o parlamentar, ele está 'sendo vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações'.

"Os valores informados são absolutamente falsos e não chegam nem perto dos valores reais. Sempre declarei todo meu patrimônio à Receita Federal e tudo é compatível com a minha renda", escreve o filho do presidente. Flávio ainda garantiu que seu passado é limpo e que jamais cometeu 'qualquer irregularidade'. "Tudo será provado em momento oportuno dentro do processo legal". 

Jair Bolsonaro cria cortina de fumaça

Analistas políticos afirmam que Jair Bolsonaro criou cortina de fumaça para tirar o foco das acusações contra o filho
Reprodução/Twitter
Analistas políticos afirmam que Jair Bolsonaro criou cortina de fumaça para tirar o foco das acusações contra o filho

Na sexta-feira (17), Jair Bolsonaro (PSL) compartilhou em uma rede social um texto de autor desconhecido que diz que o Brasil está "ingovernável" . Segundo analistas políticos, ao fazer isso, o presidente cria uma cortina de fumaça para tirar o foco das denúncias contra Flávio. Além de alimentar as críticas da sociedade ao Congresso e a diferentes instituições.

"Ele (Bolsonaro) está testando elevar uma polarização para ver como a população reage. Vai culpar o Congresso e as instituições por tudo que não consegue fazer", afirma o cientista político da Unicamp Oswaldo Amaral. "Parece um balão de ensaio para ver quantas pessoas vai arregimentar com esse tipo de discurso. Está colocando a figura dele contra as instituições democráticas e quer o apoio do povo para isso, o que é típico do populismo."

Outros fatos importantes

Pontos do caso da quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro seguem sem resposta e a expectativa é que nos próximos dias apareçam mais desdobramentos da investigação conduzida pelo MP-RJ.

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