Tamanho do texto

Tribunal acatou pedido do Ministério Público e ordenou retirada do sigilo das informações no período de 2007 a 2018; investigação mira esquema na Alerj

Fabrício Queiroz e Flávio Bolsonaro
Reprodução/Facebook
Fabrício Queiroz e Flávio Bolsonaro: dupla está no centro de investigação sobre esquema na Alerj

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, e do ex-policial militar Fabrício Queiroz , seu ex-assessor na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro  e autorizado em 24 de abril de 2019, mas vinha sendo mantido em sigilo até esta segunda-feira (13).

A quebra do sigilo bancário de Flávio Bolsonaro e de seu ex-assessor foi autorizada no período que vai de janeiro de 2007 a dezembro de 2018. A Justiça também autorizou a quebra do sigilo fiscal dos investigados, entre 2008 e 2018.

A decisão é de autoria do juiz Flávio Nicolau, que afirmou, no documento, que o afastamento do sigilo é "importante para a instrução do procedimento investigatório criminal" instaurado contra os investigados.

Nesse domingo (12), em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo , Flávio criticou o pedido do Ministério Público . Segundo ele, a medida visa "dar um verniz de legalidade naquilo que já está contaminado e não tem mais jeito". "Não tem outro caminho para a investigação a não ser ela ser arquivada – e eles [MP] sabem disso. Por isso, o desespero de tentar justificar e correm agora para requerer a quebra do meu sigilo bancário e fiscal", reclamou o senador.

As declarações motivaram reação dos procuradores fluminenses . Em nota oficial, o MP-RJ assegurou que agiu dentro da lei e de forma "isenta e apartidária" na investigação e reclamou que o senador nunca compareceu ao órgão para prestar esclarecimento, apesar de ter recebido convites.

As investigações conduzidas pelo MP-RJ tiveram origem em relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou movimentações atípicas em contas de Fabrício Queiroz . O documento indicou que o ex-assessor parlamentar de Flávio recebia, sistematicamente, transferências bancárias e depósitos feitos por oito funcionários que trabalharam no gabinete do então deputado na Alerj. Os valores suspeitos giram em torno de R$ 1,2 milhão.

Leia também: Do relatório do Coaf ao STF: entenda caso Queiroz e relação com Flávio Bolsonaro

Entre as movimentações financeiras atípicas registradas pelo Coaf , há também a compensação de um cheque de R$ 24 mil pago à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, além de saques fracionados em espécie no mesmo valor dos depósitos suspeitos feitos nas respectivas vésperas.

Na entrevista ao Estadão , Flávio reconheceu que faltam esclarecimentos mais contundentes de seu ex-assessor, mas garantiu que não atuou em suposto esquema para cobrar a devolução de parte do salário de seus funcionários. 

"Essa história de 'rachadinha' não tem liga com o histórico do nome Bolsonaro. Se eu quisesse esse dinheiro, eu estava rico. Talvez estivesse preso. Não tem por que o Queiroz ter feito isso. Se fez, o que eu não acredito, foi obviamente sem o meu consentimento. Ou eu seria o primeiro a cortar a cabeça dele", garantiu o senador.