O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro aponta indícios da existência de uma “organização criminosa” no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), atual senador e filho do presidente, e descreve detalhes de movimentações financeiras suspeitas envolvendo Flávio e assessores parlamentares desde o ano de 2007. O material, com 87 páginas, foi apresentado à Justiça do Rio para pedir as quebras de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro e outras 94 pessoas, sob suspeita dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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“Na presente investigação, pelos elementos de provas colhidos já é possível vislumbrar indícios da existência de uma organização criminosa com alto grau de permanência e estabilidade, formada desde o ano de 2007 por dezenas de integrantes do gabinete do ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro e outros assessores nomeados pelo parlamentar para outros cargos na Alerj, destinada à prática de crimes de peculato, cuja pena máxima supera quatro anos”, descreve o MP.
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Esse esquema criminoso teria como um dos integrantes o ex-assessor Fabrício Queiroz , cuja movimentação financeira atípica havia sido detectada pelo Coaf. Para o MP, “não parece crível” que Queiroz seria o líder da organização criminosa sem conhecimento de seus “superiores hierárquicos durante tantos anos”.
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A organização criminosa teria “clara divisão de tarefas entre núcleos hierarquicamente compartimentados”. O primeiro núcleo, segundo o MP, tinha a tarefa de nomear pessoas para ocupar cargos em comissão na Alerj em troca do repasse de parte dos seus salários. O segundo tinha a função de “recolher e distribuir os recursos públicos desviados do orçamento da Alerj cuja destinação original deveria ser a remuneração dos cargos”. O terceiro núcleo criminoso seria formado pelos assessores que concordaram em ser nomeados sob compromisso de repassar mensalmente parte de seus salários aos demais integrantes da organização criminosa.
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O esquema criminoso também usaria a nomeação de funcionários fantasmas para desviar recursos orçamentários da Alerj sem prestar serviços públicos e lavagem de dinheiro por meio da venda de imóveis, diz o MP, sem citar se Flávio Bolsonaro sabia sobre o que acontecia.