Roberto Carlos fala sobre polêmica das biografias e diz que escreverá a sua

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Cantor, que proibiu por meio de ação na Justiça circulação de biografia não-autorizada em 2006, afirma agora que é preciso 'conversar e chegar a um equilíbrio'

O cantor Roberto Carlos se manifestou publicamente neste domingo (27), pela primeira vez, sobre a polêmica das biografias não-autorizadas, tema que colocou, de um lado, ídolos da música e, de outro, biógrafos e defensores da liberdade de expressão.

Roberto Filho/AgNews
Roberto Carlos proibiu biografia em 2006

O artista, que há seis anos proibiu a circulação do livro "Roberto Carlos em Detalhes", de Paulo Cesar de Araújo, mostrou uma posição mais flexível sobre o assunto. "Tem que se conversar e chegar a um equilíbrio. Sou a favor [da mudança na lei], mas desde que não se prejudique o biografado nem o biógrafo", afirmou ao "Fantástico".

O cantor diz não ter mudado de posição com relação ao assunto. "O que não pode é ferir a liberdade de expressão e o direito à privacidade. Juristas precisam estabelecer regras", disse, ressaltando em alguns momentos seu desconforto com o livro que o retratou. "O biógrafo não cria uma história, narra uma história que não é dele. A partir do momento em que escreve, passa a ser dele. Está errado."

Na entrevista, Roberto Carlos anunciou ainda que ele próprio está escrevendo sua autobiografia para contar "tudo o que eu acho que tem sentido" abordar. "Ninguém poderá dizer melhor do que eu o que senti e o que passei. Isso só eu sei", afirmou. 

Polêmica

Um projeto de lei que tramita na Câmara altera um artigo do Código Civil e permite que a publicação de biografias no Brasil não dependa de autorização do personagem ou de sua família.

A Casa recebeu a primeira proposta de reforma do artigo em 2008, por meio do projeto de lei 3.378/2008, elaborado pelo então deputado Antônio Palocci (PT-SP).

A proposta de Palocci recebeu parecer favorável do agora ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (Justiça) no mesmo ano. Mas, após um acordo entre lideranças, foi arquivado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O resgate da lei foi tentado por outros dois projetos propostos em 2011, pela deputada Manuela D'Avila (PCdoB-RS) e pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). Leite resgatou o tema para alfinetar Palocci, recém-exonerado do posto de ministro da Casa Civil, alegando que a vida do petista deveria ser investigada e que ele mesmo havia sugerido uma lei que permitiria a investigação no formato de uma biografia.

Menos polêmico, Newton Lima (PT-SP), deputado de primeiro mandato, retomou o tema mesma época e conseguiu aprovação do projeto transformado no PL 393/2011 nas comissões de Educação e Cultura e de Constituição e Justiça da Câmara.

A proposta, contudo, deixou de ir para a apreciação do Senado, de onde sairia para sanção da presidente Dilma Rousseff, depois que Marcos Rogério (PDT-RO) conseguiu reunir 72 assinaturas de deputados para obrigar a análise do projeto pelo plenário da Câmara. O argumento de Rogério foi o de que o projeto abriria o flanco para biografias contra políticos em época de campanha.

Todos os projetos reforçam a proposta de Palocci de tonar "livre a divulgação da imagem e de informações biográficas sobre pessoas de notoriedade pública ou cuja trajetória pessoal ou profissional tenha dimensão pública ou esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade".

Se acelerasse a votação do projeto de lei, o Congresso poderia tomar a dianteira do caso, encerrando os trâmites antes de uma audiência pública do Supremo Tribunal Federal, marcada para o fim de novembro, que avalia ação da Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) pela derrubada do artigo do Código Civil.

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