Tamanho do texto

Presidente eleito contradiz seu futuro ministro da Saúde sobre possibilidade de criar uma espécie de "Revalida" para profissionais que estudaram no País

Presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), declarou-se contrário à criação de programa de avaliação de médicos formados no Brasil
Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil
Presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), declarou-se contrário à criação de programa de avaliação de médicos formados no Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), descartou a hipótese de criar um exame de validação profissional para médicos formados em instituições de ensino superior (IES) no Brasil. A ideia proposta por seu futuro ministro da Saúde, deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM), foi rechaçada por Bolsonaro que chegou a comparar pejorativamente um possível exame para médicos com o exame nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Leia também: EUA elogiam postura de Bolsonaro com relação ao Mais Médicos

Em declaração na manhã deste domingo (25), Bolsonaro se disse "contra o Revalida para médicos brasileiros, está ok? Ele [Mandetta] está sugerindo um Revalida até com uma certa periodicidade, mas sou contra porque vai desaguar na mesma situação que acontece com a OAB. Nós não podemos formar jovens no Brasil, cinco anos no caso da advocacia, e depois submetê-los a serem 'boys de luxo' nos escritórios de advocacia", deixando claro sua posição contrária também ao exame da OAB.

Após a declaração, o presidente da OAB, Cláudio Lamachia, reagiu às crítica do presidente eleito e afirmou que o exame que tem altos índices de reprovação é considerado de qualificação e difícil pelos estudantes. “O Exame de Ordem é um importante meio para aferir a qualidade do ensino do direito”, disse Lamachia, em nota, ressaltando que provas semelhantes existem nos Estados Unidos, Japão e Europa.

O presidente da OAB ainda acrescentou na nota que o “objetivo [é] preservar a sociedade de profissionais que não detenham conhecimento suficiente para garantir o resguardo de direitos fundamentais, como a liberdade, a honra e o patrimônio das pessoas” e defendeu que a realização das provas dizendo que "é sempre importante esclarecer que o Exame de Ordem não tem número de vagas limitado, todos os que atingem a pontuação mínima podem vir a exercer a advocacia" além de acrescentar que a OAB "busca constatentemente o aperfeiçoamento dos cursos de Direito no país, requerendo inclusive maior controle por parte do Ministério da Educação para a autorização de abertura de novas vagas".

O " Revalida ", por sua vez, também citado por Bolsonaro, trata-se do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras. Esse exame é obrigatório para todos os profissionais formados fora do Brasil (tanto brasileiros, quanto estrangeiros) que desejarem atuar no País, menos aqueles que se inscrevem através do programa Mais Médicos, incluindo os médicos cubanos.

Essa fato em particular já foi alvo de muitas críticas do presidente eleito. Ainda durante a campanha, o então candidato do PSL declarou que iria "expulsar" os cubanos do Brasil, com o Revalida . Depois de eleito, Bolsonaro continuou criticando os termos do  Mais Médicos  e afirmou que, entre outras exigências, " condicionamos à continuidade do programa a aplicação de teste de capacidade ".

As declarações e as exigências impostas pelo futuro presidente foram classificadas como "inadmissíveis" pelo ministério da Saúde de Cuba que creditou a decisão às críticas de Bolsonaro e declarou, por meio de nota oficial divulgada pelo governo, que  o povo brasileiro "saberá a quem responsabilizar" pelo fim da parceria no Mais Médicos.

No auge da crise, com o governo do presidente Michel Temer tendo que tomar medidas para evitar o desatendimento causado em 34 distritos indígenas e 2.824 municípios que eram atendidos por pelo menos um dos 8.517 médicos cubanos (cerca de 47% dos mais de 18 mil profissionais que atendem pelo programa), Bolsonaro escolheu o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM) para ser seu futuro ministro da Saúde.

Futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), declarou-se favorável à criação de um exame que avalia os médicos formados no Brasil
Lucio Bernardo Jr. /Câmara dos Deputados
Futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), declarou-se favorável à criação de um exame que avalia os médicos formados no Brasil

O ortopedista pediátrico que, segundo Bolsonaro,  foi escolhido com o "apoio da grande maioria dos profissionais de saúde do Brasil" e da bancada da saúde na Câmara dos Deputados começou o trabalho junto à equipe de transição alinhado com o presidente eleito. Na sua primeira entrevista após o anúncio oficial, Mandetta  declarou que o Mais Médicos mais parecia "um convênio entre Cuba e o PT".

Informações reveladas pelo jornal Folha de S. Paulo no mesmo dia deram amplitude às declarações de Bolsonaro e Mandetta. Segundo telegramas guardados na embaixada brasileira em Cuba que perderam o sigilo,  o Mais Médicos surgiu através de uma sugestão de Cuba (e não como uma resposta da presidente Dilma Rousseff às manifestações de rua em 2013) que também exigiu, entre outras coisas, que seus médicos não passassem pelo Revalida.

Mas o alinhamento entre o presidente eleito e seu futuro ministro parou por aí. Isso porque na manhã deste domingo (25), Mandetta defendeu a criação de uma forma de avaliação também de médicos brasileiros e disse que o governo deveria encaminhar uma proposta ao Congresso sobre o tema.

Segundo o ministro da Saúde do futuro governo Bolsonaro, "precisa haver no Congresso esse debate. A gente tem que ir para a certificação das faculdades e ter um nível mínimo de formação dos nossos profissionais. Inclusive, se o médico brasileiro é formado nos EUA, na Bolívia, na Argentina ou na Coreia do Sul, ele faz a mesma prova. Eu não tenho por que cobrar conhecimento diferente do médico brasileiro e do de fora", defendeu Mandetta em entrevista ao jornal O Globo .

Leia também: A gente se sentia explorado, diz cubano que saiu do Mais Médicos

Dessa forma, não se sabe se vai prevalecer a ideia de Bolsonaro ou do chefe da pasta da Saúde em relação à criação de um exame para médicos formados em instituições de ensino superior brasileiras, isso porque, normalmente, o presidente tem a palavra final no que diz respeito às proposta do governo, mas Bolsonaro tem dado "carta branca" para diversos ministros e argumentado que tem formado uma equipe de especialistas através de indicações técnicas para áreas em que ele mesmo não domina, como é o caso da pasta da Economia, liderada por Paulo Guedes, e da Justiça, liderada por Sérgio Moro.

Bolsonaro admite frustração com adiamento de cirurgia e quer fechar equipe ministerial

Bolsonaro se disse chateado por não realizar a cirurgia de remoção da bolsa de colostomia na data marcada antes da posse
Tomaz Silva/Agência Brasil
Bolsonaro se disse chateado por não realizar a cirurgia de remoção da bolsa de colostomia na data marcada antes da posse

Na mesma entrevista em que comentou a declaração de seu futuro ministro da Saúde, Bolsonaro também foi questionado sobre a sensação que ficou após os exames pré-operatórios realizados na última sexta-feira (23) terem apontado inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças intestinais, resultando na decisão da equipe médica do Hospital Israelita Albert Einstein que cuida do caso clínico de Bolsonaro de  adiar a cirurgia de remoção da bolsa de colostomia inicialmente programada para o dia 12 de dezembro.

"Estou chateado, mas não posso forçar a barra. Se fizer a cirurgia hoje poderia ter que refazer a colostomia", afirmou.

O presidente eleito também foi questionado sobre a formação da equipe ministerial e o anúncio dos nomes que ocuparão o primeiro escalão do futuro governo. Depois de prometer reduzir dos atuais 29 ministérios para "algo em torno de 15", Bolsonaro já definiu 12 nomes que vão ocupar as pastas federais, mas ainda não anuncioi nomes que vão chefiar áreas importantes como a da Infraestrutura.

Para acabar com a espera e permitir que os futuros indicados tenham tempo para estudar suas áreas junto ao restante da equipe de transição e cumprir a meta de Bolsonaro de definir quais serão as prioridades de cada área no início do novo governo, o presidente eleito projetou anunciar todos os nomes e o novo desenho das pastas ministeriais nos próximos dias, reforçando uma declaração do ministro extraordinário de transição e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de que as definições devem ocorrer até o final do mês.

"Os nomes que aparecem têm que estudar. Espero até o final do mês estar resolvida essa questão dos ministérios", afirmou rapidamente.

Confira a equipe completa de ministros anunciados por Bolsonaro até agora:

Bolsonaro também anunciou o nome do advogado André Luis de Almeida Mendonça como chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República , mas ainda não definiu se a pasta terá status de ministério.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.