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Em reunião na casa do presidente eleito Jair Bolsonaro, juiz Sérgio Moro aceita convite para ser ministro da Justiça. Vaga no STF está no horizonte

Juiz federal Sérgio Moro aceita convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser o novo ministro da Justiça no novo governo
Sylvio Sirangelo/TRF4
Juiz federal Sérgio Moro aceita convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser o novo ministro da Justiça no novo governo

O juiz federal Sérgio Moro aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para ser ministro da Justiça na manhã desta quinta-feira (1º). A informação foi inicialmente dada por um interlocutor que participou da conversa entre o juiz e o presidente eleito, mas depois foi confirmada pelo próprio Moro através de uma nota oficial divulgada por sua assessoria de imprensa.

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O presidente eleito e o futuro novo ministro da Justiça estavam reunidos na casa de Bolsonaro na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, desde às 9h. Já às 10h40, o juiz federal deixou o condomínio e tentou conceder uma entrevista coletiva, mas por conta da grande agitação e aglmoeração desistiu e retornou ao carro acompanhado do também futuro ministro do governo Bolsonaro, Paulo Guedes. Poucos minutos depois, no entanto, houve o anúncio oficial de que Sérgio Moro aceitou o convite .

Dessa forma, o novo governo Bolsonaro já conta com cinco nomes confirmados na futura equipe ministerial. Além de Sérgio Moro, no superministério da Justiça e da Segurança Pública, e Paulo Guedes, no superministério da Economia, também estão confirmados o astronauta Marcos Pontes, no ministério da Ciência e Tecnologia, o deputado Onyx Lorenzoni, no ministério da Casa Civil, e o general Augusto Heleno, no ministério da Defesa. 

O futuro novo ministro da Justiça , por sua vez, deixou Curitiba já na manhã desta quinta-feira em voo de carreira com destino ao Rio de Janeiro. Ainda durante a viagem, Moro disse que se sentia "honrado" pelo convite e que não havia nada definido, mas que defendia "uma agenda anticorrupção e anticrime organizado no País".

Na sequência, Sérgio Moro também declarou em entrevista ao G1 que na reunião com Bolsonaro averiguaria se existia "convergência de ideias" para a "implementação dessa agenda". Uma hora e quarenta minutos de reunião depois, Moro e Bolsonaro parecem ter chegado a um consenso.

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Sérgio Moro aceita convite e vai deixar carreira pública

Jair Bolsonaro quer o juiz Sérgio Moro no STF, segundo presidente nacional do PSL
iG Arte | Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados | Agência Brasil
Jair Bolsonaro quer o juiz Sérgio Moro no STF, segundo presidente nacional do PSL

Como manda a regra da magistratura, para poder assumir o cargo de ministro da Justiça, Sérgio Moro vai ter que pedir exoneramento de seu cargo público de juiz federal concursado.

Até por isso, o juiz federal disse aceita o cargo no futuro governo do presidente eleito "com certo pesar, pois terei que abandonar 22 anos de magistratura".  Em nota oficial, Moro também declarou que "a Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais" e acrescentou que "de todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências" e encerrou dizendo que "na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes".

Bolsonaro, por sua vez, conforme tinha adiantado ontem (31), confirmou pelo Twitter que "o juiz federal Sérgio Moro aceitou nosso convite para o ministério da Justiça e da Segurança Pública", dando a entender que as duas pastas, separadas por Temer, voltarão a ser uma só e abarcarão ainda a Controladoria-Geral da União (CGU), a Transparência, além do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), formando um novo superministério sob comando de Moro.

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Confira a nota completa divulgada por Sérgio Moro:

Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justica e da Seguranca Publica na proxima gestao. Apos reuniao pessoal na qual foram discutidas politicas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a pespectiva de implementar uma forte agenda anticorrupcao e anticrime organizado, com respeito a Constituicao, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisao. Na pratica, significa consolidar os avancos contra o crime e a corrupcao dos ultimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operacao Lava Jato seguira em Curitiba com os valorosos juizes locais. De todo modo, para evitar controversias desnecessarias, devo desde logo afastar-me de novas audiencias. Na proxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes.

Curitiba, 01 de novembro de 2018.

Sergio Fernando Moro

Repercussão na oposição e futuro da Lava Jato

Aceitação do convite do juiz federal Sérgio Moro foi comemorada pelos apoiadores de Bolsonaro e criticada pelo oposição
Reprodução
Aceitação do convite do juiz federal Sérgio Moro foi comemorada pelos apoiadores de Bolsonaro e criticada pelo oposição

O convite de Jair Bolsonaro e a aceitação de Sérgio Moro causou grande repercussão entre os apoiadores de Bolsonaro e também entre a oposição do futuro governo.

Enquanto os seguidores do novo presidente eleito comemoraram a inclusão de mais um membro na equipe ministerial do governo Bolsonaro, os opositores aproveitaram para reforçar a tese de que o juiz federal responsável pela operação Lava Jato e pela condenação, entre outros réus, do ex-presidente Lula, tinha viés político nas suas decisões.

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A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, também publicou no Twitter uma mensagem irônica em que diz, antes mesmo da confirmação da aceitação para ser ministro da Justiça, "viva juízes isentos como Moro e presidentes democráticos como Bolsonaro!"

Na véspera, a deputada estadual eleita por São Paulo e ex-relatora do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Janaína Paschoal, também ironizou: "quem tem medo de Moro no ministério da Justiça?"

A aceitação de Moro, no entanto, também levanta dúvidas sobre o futuro da operação Lava Jato. Apesar de comemorado por pessoas próximas como uma forma de fortalecimento da operação, o juiz deixará de ser o relator do caso e um novo titular precisará ser escolhido.

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Ciente disso, na nota oficial (reproduzida na íntegra acima) em que Sérgio Moro aceita convite para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública oficialmente, o juiz fez questão de empoderar os demais juízes locais que deverão assumir o processo penal e afirmar que deixará imediatamente de fazer audiências, conforme disse, "para evitar controversias desnecessárias". Resta a dúvida, porém, se o ministério da Justiça será um trampolim para que Sérgio Moro passe a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) num futuro próximo.

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