O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou na manhã desta quarta-feira (21) que o advogado André Luiz de Almeida Mendonça será o futuro chefe da Advocacia Geral da União (AGU). O anúncio, como já é tradição, foi feito pela conta oficial de Bolsonaro no Twitter e uma entrevista coletiva deverá ser dada, em breve, para apresentar o novo nome à imprensa.
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O escolhido de Bolsonaro para chefiar a AGU é pós-graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e tem uma carreira acadêmica que indica uma especialização na defesa do Estado de direito e no combate à corrupção. Ele é doutor em "Estado de Derecho y Governança Global [Estado de Direito e Governança Global]" e mestre em "Corrupción y Estado de Derecho [Corrupção e Estado de Direito]" pela Universidade de Salamanca.
André Luiz de Almeida Mendonça também já foi nomeado Diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa da Procuradoria-Geral da União e assumiu o cargo de corregedor-geral da AGU em 2016.
Com a opção pelo advogado, Bolsonaro ignorou a lista tríplice entregue a ele na semana passada durante o "Fórum Nacional da Advocacia Pública" que é elaborada a partir dos nomes mais votados entre as carreiras de procurador federal, procurador da Fazenda Nacional e advogado da União. Mendonça chegou a estar entre os dez mais votados, mas perdeu a disputa para o procurador da Fazenda Nacional, Fabrício da Soller, para a advogada da União, Izabel Vinchon, e para o procurador federal Sérgio Bueno.
Legalmente, o presidente não é obrigado a obedecer a lista tríplice, mas criou-se a tradição de escolher um dos indicados pelas categorias para evitar um viés político na indicação. Uma tradição que Bolsonaro quebra com sua escolha.
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A partir de 1º de janeiro de 2019, o advogado de carreira vai substituir a ministra Grace Mendonça, que foi escolhida e nomeada pelo presidente Michel Temer e se tornou a primeira mulher a assumir a chefiar a AGU desde setembro de 2016. O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou, no entanto, que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) ainda não decidiu se a pasta terá status de ministério ou não.
De qualquer forma, o advogado que vai comandar a Advocadia Geral de União se junta ao primeiro escalão do futuro governo junto a Wagner Rosário, escolhido para permanecer como chefe da Controladoria-Geral da União , de quem Almeida Mendonça foi assessor desde 2016.
Com a escolha de hoje, a equipe ministerial do futuro governo já conta com 11 nomes escolhidos, sendo eles:
- Onyx Lorenzoni, para o Ministério da Casa Civil;
- Paulo Guedes, para o Ministério da Economia;
- Augusto Heleno, para o Gabinete de Segurança Institucional;
- Marcos Pontes, para o Ministério da Ciência e Tecnologia;
- Sérgio Moro, para o Ministério da Justiça e da Segurança Pública;
- Tereza Cristina, para o Ministério da Agricultura;
- Fernando Azevedo e Silva, para o Ministério da Defesa;
- Ernesto Araújo, para o Ministério das Relações Exteriores;
- Wagner Rosário, para a Controladoria-Geral da União;
- Luiz Henrique Mandetta, para o Ministério da Saúde; e
- Gustavo Bebianno, para a Secretaria-Geral da Presidência;
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Se a Secretaria-Geral da Presidência for confimada por Bolsonaro com a manutenção do status de ministério, André Luis de Almeida Mendonça poderá se juntar a essa lista.