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Na gestão Dilma, governo brasileiro fez manobra para criar o programa Mais Médicos sem que médicos cubanos precisassem passar pelo Revalida. Veja

Sob a gestão de Dilma, governo brasileiro fez acordo para que criação do Mais Médicos não precisasse passar pelo Congresso
Reprodução/Facebook
Sob a gestão de Dilma, governo brasileiro fez acordo para que criação do Mais Médicos não precisasse passar pelo Congresso

Brasil e Cuba fizeram um acordo para que o programa Mais Médicos fosse criado sem que precisasse passar por aprovação do Congresso Nacional. Essa é a principal descoberta feita a partir da queda do sigilo de cinco anos em que telegramas guardados na embaixada brasileira em Cuba foram mantidos. As informações foram reveladas pelo jornal Folha de S. Paulo .

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Os registros também revelaram que o Mais Médicos foi criado depois de uma proposta de Cuba e que já era negociado um ano antes de a então presidente Dilma Rousseff (PT) apresentá-lo como resposta às manifestações de rua de 2013 que, entre outras coisas, pedia mais investimentos e melhorias na área da saúde pública.

Segundo consta nos documentos, porém, o diagnóstico do problema e a proposta de solução foram ambas feitas por Cuba após uma delegação da Comercializadora de Servicios Médicos Cubanos (SMC, uma sociedade anônima criada pelo governo de Cuba para exportar a mão de obra dos médicos cubanos) vir ao Brasil ainda em março de 2012, para visitar estados como Amapá, Bahia, Paraíba e Distrito Federal.

Já em 20 de abril, o vice-presidente da entidade, Tomás Reynoso, oferecer à embaixada brasileira "desde o envido de médicos e enfermeiras até a assessoria para construção de hospitais e para elaboração de sistemas de saúde" a "preços vantajosos", conforme anotou Alexandre Ghisleni, então encarregado de negócios do Brasil em Havana.

Telegramas revelam que partiu de Cuba a proposta de criação do Mais Médicos
Reprodução/TV Globo
Telegramas revelam que partiu de Cuba a proposta de criação do Mais Médicos

Em seguida, a vice-ministra de saúde cubana, Marcia Cobas, veio ao Brasil e, em reunião no Ministério do Desenvolvimento, oferece mil médicos e citou vagas ociosas para médicos na Amazônia "com salário inicial de R$ 14 mil", por falta de interesse de brasileiros. A cubana lembrou ainda da cooperação entre os países durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e ressaltou que só faria nova parceria se o Brasil impedisse que os médicos ficassem no País ao final do programa, como houve com 400 profissionais da ilha caribenha nos anos 1990.

Além disso, a troca de mensagens entre o governo brasileiro e o governo cubano revelam que o Brasil cedeu em praticamente todas as exigências feitas por Cuba, inclusive a exigência de que os médicos cubanos passassem pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida), medida criticada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e cuja possibilidade de reversão fez com o que o país caribenho anunciasse a saída do programa que mantinha 8.517 profissionais no Brasil.

Cuba e o Brasil também combinaram que, para que a medida não causasse polêmica junto à classe médica e para que não precisasse ser aprovada pelo Congresso Nacional, as negociações deviam ser mantidas em sigilo e que o acordo deveria ser feito através da intermediação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Os pagamentos, portanto, seriam feitos à entidade que, por sua vez, repassaria os valores para o governo cubano.

Ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugeriu que pagamentos fossem feitos através de intermediário e que dinheiro não precisasse passar pelos Estados Unidos
Werther Santana/Estadão Conteúdo
Ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugeriu que pagamentos fossem feitos através de intermediário e que dinheiro não precisasse passar pelos Estados Unidos

Nesse momento, segundo os telegramas revelados pela Folha de S. Paulo , Cuba manifestou sua preocupação com o fato do dinheiro ter que passar pela sede da Opas em Washington, nos Estados Unidos. Foi então que o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, propôs que os recursos fossem transferidos entre os escritórios da organização, sem passar pelos Estados Unidos.

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O valor pago por cada uma dos médicos também foi alvo de negociações durante uma visita da delgação brasileira chefiada pelo secretário Mozart Sales e pelo assessor internacional do Ministério da Saúde, Alberto Kleiman, à Havana, capital de Cuba. No despacho da reunião consta que "o lado brasileiro propôs a quantia de USD 4.000 [dólares americanos] (USD 3.000 para o governo cubano e USD 1.000 para o médico)", mas "a parte cubana, por sua vez, disse que contava receber USD 8.000 por médico e contrapropôs USD 6.000 (USD 5.000 para o governo cubano e USD 1.000 para o médico)."

Com as negociações avançando, as autoridades brasileiras começaram a defender publicamente a contratação de médicos estrangeiros para atuar em áreas remotas do País, onde os próprios profissionais brasileiros não queriam trabalhar.

Em janeiro de 2013, o líder do governo, senador Eduardo Braga (MDB), disse a prefeitos amazonenses que Dilma permitira, por medida provisória, que médicos estrangeiros trabalhassem no País.

Em março do mesmo ano, o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT) também disse no "programa do Jô", da TV Globo , que o governo brasileiro poderia contratar médicos estrangeiros para atuar no Brasil.

Já em 23 de abril, a própria presidente Dilma Rousseff, em reunião com a Frente Nacional dos Prefeitos, à noite, defendeu o recrutamente de médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil. No mesmo dia, houve uma reunião para dar formal final ao contrato entre o governo brasileiro, a Opas e o governo de Cuba, documentada em novo despacho do Itamaraty.

Três dias depois, foi assinada a primeira versão do 80º termo de cooperação entre o Brasil e a Opas, base do Mais Médicos, mais ainda sem o nome que só viria a ser oficializado em julho.

Presidente eleito, Jair Bolsonaro, criticou o projeto Mais Médicos e anunciou novo ministro da Saúde no mesmo dia em que revelações vieram à tona
Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil
Presidente eleito, Jair Bolsonaro, criticou o projeto Mais Médicos e anunciou novo ministro da Saúde no mesmo dia em que revelações vieram à tona

Cinco anos depois do início do acordo entre os países, com a retirada oficial dos médicos cubanos do programa Mais Médicos , o governo brasileiro lançou um novo edital que busca a inscrição de médicos brasileiros e estrangeiros que tenham o Certificado de Registro Médico (CRM) no Brasil ou tenham sido aprovados no Revalida para atuar nas vagas que os mais de 8.500 cubanos vão deixar.

Os salários prometidos são de R$ 11.865,60 por 36 meses, com possibilidade de prorrogação, mas o governo já espera uma adesão baixa e planeja um novo edital com normas mais flexíveis em que os profissionais da área da saúde brasileiros e estrangeiros só precisarão prestar o exame de validação depois de começarem a atuar, dada a urgência que será provocada nos 2.854 municípios e 34 distritos indígenas que ficarão desatendidos por conta da evasão de profissionais cubanos.

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Nesta terça-feira (20), o presidente eleito Jair Bolsonaro voltou a criticar o programa e anunciou o seu futuro ministro da Saúde, deputado Luiz Henrique Mandetta  (DEM-MS), que chegou a declarar, após ser oficializado como futuro chefe da pasta da saúde, que o Mais Médicos "parecia um convênio entre Cuba e o PT , e não entre Cuba e o Brasil".

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