O deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), escolhido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para ser o futuro novo ministro da Saúde , declarou nesta terça-feira (20) que o acordo que garantiu atuação de profissionais cubanos no Mais Médicos parecia "um convênio entre Cuba e o PT".
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Na sua primeira entrevista após a escolha de Bolsonaro para ser ministro da Saúde , ainda na porta do Centro Cultura Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde acontecem as reuniões da gabinete de transição do futuro governo, Mandetta comentou a decisão do governo de Cuba de retirar seus médicos do Brasil após as críticas do presidente eleito aos cubanos serem classificadas como "referência diretas, depreciativas e ameaçadoras" à presença dos profissionais de saúde no País.
"Esse era um dos riscos de se fazer um convênio e terceirizando uma mão de obra tão essencial. Os critérios, à época, me parece que foram muito mais um convênio entre Cuba eo PT, e não entre Cuba e o Brasil, porque não houve uma tratativa bilateral, mas, sim, uma ruptura unilateral", afirmou o deputado Mandetta.
A crítica de Mandetta se dá porque o programa Mais Médicos foi criado no início de 2013, no governo da então presidente Dilma Rousseff. Desde então, Cuba começou a enviar médicos para o Brasil num acordo para o emprego de profissionais cubanos em áreas remotas e subatendidas pelos profissionais da saúde brasileiros intermediado pela Organização Panamericana de Saúde (Opas). Através desse acordo, o governo cubano recebia o pagamento, ficava com uma parte do montante e repassava o resto para os médicos.
Na ocasião do anúncio da retirada dos profissionais cubanos do Brasil dentro de um prazo de 40 dias na última sexta-feira (16), a Embaixada de Cuba no Brasil informou que atuavam atualmente no programa 8.332 médicos. Nesta terça-feira (20), o futuro ministro da Saúde classificou o programa Mais Médicos como uma "improvisação".
"Era um risco que a gente já alertava no início. Nós precisamos de políticas que sejam sustentáveis. As improvisações em saúde costumam terminar mal e essa não foi diferente das outras", completou o novo ministro.
Atual ministro da Saúde tenta corrigir evasão do Mais Médicos
Para tentar 'remediar' o problema que será causado pela evasão dos médicos cubanos , o governo federal, ainda sob o comando do presidente Michel Temer e, mais especificamente, o ministério da Saúde, ainda comandado pelo ministro Gilberto Occhi, publicou um edital no Diário Oficial da União abrindo cerca de 8.517 vagas nesta terça-feira (20) para que, segundo Temer, "o Brasil tenha o menor impacto possível com a saída de médicos cubanos do programa".
Segundo o edital, brasileiros ou estrangeiros que possuam cadastro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) ou diploma revalidado no País poderão se candidatar a uma das vagas nos 2.854 municípios e 34 distritos indígenas que ficarão desatendidos por conta da evasão de profissionais cubanos.
Esse ponto era, inclusive, uma das principais críticas de Bolsonaro ao programa já que o acordo entre Cuba e Brasil não exigia que os médicos cubanos tivessem seus diplomas validados no Brasil. O presidente eleito chegou a declarar que é "desumano" dar aos pobres atendimento desses profissionais .
"Eu nunca vi uma autoridade no Brasil dizer que foi assistida por médicos cubanos. Será que nós devemos destinar aos mais pobres profissionais, entre aspas, sem qualquer garantia? Isso é injusto. Isso é desumano", disse Bolsonaro, antes de continuar, "não queremos isso para ninguém, muito menos para os mais pobres. Queremos salário integral e o direito de trazer a família para cá. Isso é pedir muito? Isso está em nossas leis", completou.
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O atual ministro da Saúde explicou que o candidato que se inscrever poderá escolher entre os municípios disponíveis para atuação o que seja de sua preferência e que as candidaturas serão feitas por ordem de inscrição dos profissionais.
Segundo Gilberto Occhi, a prioridade, no momento, é de que os médicos cheguem rapidamente aos locais em que as vagas estão abertas, por isso, a previsão é de que o primeiro grupo de profissionais comece a atuar já no dia 3 de dezembro, sendo o prazo máximo para a chegada dos novos médicos inscritos nesse edital o dia 7 de dezembro.
Caso as 8.517 vagas disponíveis não sejam integralmente preenchdias, no entanto, um novo edital será lançado no próximo dia 27. Nele, os profissionais da saúde, sejam eles brasileiros ou estrangeiros, que não possuem regitro no CRM e nem foram aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) também poderão se candidatar para as vagas remanescentes.
“De acordo com o ministro, os médicos que se inscreverem no segundo edital também terão que fazer o Revalida, mas, devido à urgência do preenchimento das vagas, poderão trabalhar enquanto isso não acontece mediante a apresentação de cerca de 17 documentos exigidos pelo governo, que comprovem sua capacidade profissional", afirmou Occhi. “O profissional brasileiro formado no exterior que não tenha CRM nem Revalida só poderá exercer sua atividade legalmente no Brasil por meio do Mais Médicos”, disse o atual ministro.
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Dessa forma, enquanto já estão nos postos de trabalho, esses médicos farão o processo de certificação junto ao Ministério da Educação (MEC).
Os novos profissionais que virão para substituir os médicos cubanos receberão salários de R$ 11.865,60 por 36 meses, com possibilidade de prorrogação. As atividades dos médicos incluem oito horas acadêmicas teóricas e 32 em unidades básicas de saúde.
Além disso, os profissionais que ficarem alocados em áreas distantes poderão solicitar ajuda de custo através de comprovantes de residência. Para os médicos que trabalharão em áreas indígenas, haverá escalas das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), cuja permanência no território poderá ocorrer por períodos de 32 horas semanais - 10, 15 e até 30 dias.
O atual ministro, no entanto, também indicou uma alternativa mais duradoura para o futuro presidente, Jair Bolsonaro. Para o titular da pasta da Saúde que deixará o cargo no dia 31 de dezembro, uma solução poderia ser promover a substituição dos médicos cubanos por estudantes beneficiados pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
A proposta que prevê um abatimento na dívida dos alunos que cursam faculdades particulares pagas pelo governo federal deve ser entregue à equipe de transição do governo ainda antes do futuro presidente tomar posse.
A proposta, no entanto, não é a favorita no momento do futuro novo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Na sua declaração nesta terça-feira (20), o futuro titular da pasta relembrou uma proposta de Bolsonaro durante a campanha de crurar a carreira de Médico de Estado.
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"É uma das maneiras que os países têm de fazer uma proposta para essas pessoas poderem ir para os locais de difícil provimento", declarou antes de confirmar que irá se reunir com o atual ministro da Saúde para ver os impactos e sugestões para lidar com a saída dos médicos cubanos.