Secretário de Segurança de SP falta a audiência sobre ações da PM em protestos

Por Ana Flávia Oliveira , iG São Paulo | - Atualizada às

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Promovida pelo Ministério Público Federal, audiência debateu abusos cometido por policiais contra manifestantes, como uso de excessivo de armas não-letais e prática de prisões ilegais

Uma audiência publica promovida pelo Ministério Público Federal discutiu a atuação da Policia Militar de São Paulo durante as manifestações no Estado, nesta terça-feira (18). Entre os temas discutidos, estavam abusos cometidos por policiais, como prisões consideradas ilegais e uso excessivo de armas não-letais, como balas de borracha e de gás lacrimogêneo.

Paulo Whitaker/Reuters
O secretário Fernando Grella: sua ausência foi lamentada por procurador que presidiu audiência

Convidados, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, e o comandante da Polícia Militar, Benedito Roberto Meira, não compareceram. A ausência dos dois foi lamenta pelos membros da mesa e representantes da sociedade civil e de ONGs de Direitos Humanos.

“Nós entendemos que é lamentável que eles abram mão desse espaço. Eu sinto pela instituição que represento. Esperávamos um pouco mais de consideração, que eles comparecessem porque os ministérios públicos Federal e o Estadual são casas democráticas, abertas ao diálogo”, disse Jefferson Aparecido Dias, procurador público federal, que presidiu a audiência.

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Além de membros do Ministério Publico Federal e Estadual, a audiência contou com a presença de representantes de diversas ONGs de Defesa dos Direitos Civis, estudiosos, representantes dos Advogados Ativistas, do Sindicato de Jornalistas, da Ouvidoria das Polícias e do fotógrafo Sérgio Silva, que perdeu a visão do olho esquerdo ao ser atingido por uma bala de borracha durante uma manifestação em junho do ano passado.

Bala de borracha
Silva aproveitou o encontro para entregar abaixo-assinado com quase 45 mil assinaturas para pedir o fim do uso da bala de borracha a Eduardo Dias, representante da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP). Apesar de ter recebido a promessa de que o encaminhamento de sua demanda seria cumprido quando entregou documento semelhante a Grella em fevereiro, ele disse nunca ter sido procurado pelo Estado – e ressaltou que balas de borracha seguem em uso.

Relembre os protestos de junho de 2013 em 150 fotos:

03/06 - O ponto inicial das manifestações foi um protesto contra o aumento da tarifa do transporte público em São Paulo, na zona sul. Foto: Luiz Claudio Barbosa/Futura Press06/06 - O primeiro ato se estendeu para um protesto com mais manifestantes, no centro da capital paulista. Foto: Tércio Teixeira/Futura Press06/06 - O confronto com a polícia em São Paulo acirrou os ânimos nas manifestações. Foto: Tércio Teixeira/Futura Press06/06 - O protesto contra o aumento das passagens deixou em lados opostos os manifestantes e as forças policiais. Foto: Tércio Teixeira/Futura Press06/06 - E foi a partir deste dia que as manifestações ganhariam força e apoio de cada vez mais gente. Foto: Tércio Teixeira/Futura Press06/06 - São Paulo. Foto: Tércio Teixeira/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG07/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press10/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press11/06 - São Paulo. Foto: Futura Press11/06 - São Paulo. Foto: Futura Press11/06 - São Paulo. Foto: Futura Press11/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Luiz Claudio Barbosa/Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Euclides Oltramari Jr / Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Renan Tuffi/iG São Paulo13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Euclides Oltramari Jr / Futura Press14/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press15/06 - Brasília. Foto: Rodrigo Villalba/Futurapress15/06 - Brasília. Foto: William Volcov/Brazil Photo Press15/06 - Brasília. Foto: Raul Spinassé/A Tarde/Futura Press15/06 - Brasília. Foto: Reuters15/06 - Brasília. Foto: Raul Spinassé/A Tarde/Futura Press15/06 - Brasília. Foto: Raul Spinassé/A Tarde/Futura Press16/06 - São Paulo. Foto: Leo Pinheiro / Futura Press15/06 - Berlim. Foto: Reprodução16/06 - Berlim. Foto: Reprodução17/06 - São Paulo. Foto: Alex Falcão17/06 - São Paulo. Foto: Futura Press17/06 - São Paulo. Foto: Euclides Oltramari Jr17/06 - São Paulo. Foto: Susan Souza/iG17/06 - São Paulo. Foto: Susan Souza/iG17/06 - São Paulo. Foto: Susan Souza/iG17/06 - São Paulo. Foto: Futura Press17/06 - São Paulo. Foto: Futura Press17/06 - São Paulo. Foto: Rafael Mantega17/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Biló17/06 - São Paulo. Foto: Igor Frias Vieira17/06 - São Paulo. Foto: Susan Souza/iG17/06 - São Paulo. Foto: Igor Frias Vieira17/06 - Brasília. Foto: Nivaldo Souza/iG Brasília17/06 - Brasília. Foto: Nivaldo Souza/iG Brasília17/06 - Brasília. Foto: Nivaldo Souza/iG Brasília17/06 - Brasília. Foto: Reprodução17/06 - Brasília. Foto: Agência Brasil17/06 - Brasília. Foto: Agência Brasil17/06 - Brasília. Foto: AP17/06 - Brasília. Foto: Nivaldo Souza/iG Brasília17/06 - Porto Alegre. Foto: Futura Press17/06 - Salvador. Foto: Futura Press17/06 - Curitiba. Foto: Futura Press17/06 - Belo Horizonte. Foto: Futura Press17/06 - Belém. Foto: Futura Press17/06 - Rio de Janeiro. Foto: AP17/06 - Rio de Janeiro. Foto: AP17/06 - Rio de Janeiro. Foto: AP17/06 - Rio de Janeiro. Foto: AP18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Renan Truffi18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. 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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr20/06 - Brasília. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr20/06 - Brasília. Foto: Reprodução20/06 - Brasília. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr20/06 - Porto Alegre. Foto: Futura Press20/06 - Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/ABr20/06 - Rio de Janeiro. Foto: O Dia20/06 - Rio de Janeiro. Foto: O Dia20/06 - Rio de Janeiro. Foto: O Dia20/06 - Rio de Janeiro. Foto: AP20/06 - Rio de Janeiro. Foto: O Dia20/06 - Rio de Janeiro. Foto: O Dia20/06 - Curitiba. Foto: Daniel Castellano/GAZETA DO POVO/Futura Press20/06 - Curitiba. Foto: Daniel Castellano/GAZETA DO POVO/Futura Press21/06 - São Paulo . Foto: Iran Giusti21/06 - São Paulo. Foto: Renan Tuffi/iG 21/06 - São Paulo. Foto: Renan Truffi/iG São Paulo21/06 - São Paulo. Foto: Iran Giusti21/06 - São Paulo. Foto: Carol Martins21/06 - Ribeirão Preto. Foto: Piton/Futura Press23/06 - Brasília. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil24/06 - Porto Alegre. Foto: Luciano Leon/Futura Press26/06 - Brasília. Foto: Pedro França/Futura Press26/06 - Belo Horizonte. Foto: Lucas Prates/Hoje em Dia/Futura Press26/06 - Belo Horizonte. Foto: Marcus Vieira/O Tempo/Futura Press

“Novamente estou aqui pedindo uma resposta para a sociedade. Mais de 45 mil de pessoas pedindo o fim da bala de borracha. É uma resposta que a Secretaria de Segurança Pública tem de dar para a sociedade", isse Silva a Dias. "Não estou aqui só como vítima, estou representando a sociedade. Quero que você entregue novamente ao Fernando e dê uma resposta. Na verdade é um pedido de proibição [da bala de borracha].”

Em resposta, o representante da secretaria disse que vai levar as assinaturas a Grella e marcar um encontro entre o fotógrafo e um representante da secretaria para discutir a questão.

O uso de bala de borracha em manifestações foi proibido em 29 de outubro deste ano, após pedido da Defensoria Pública Estadual. Na ocasião, o juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara da Fazenda Pública da capital, entendeu que as manifestações evidenciaram uma “falta de preparo da Polícia Militar”, “que não soube como agir” e “agindo com demasiado grau de violência”.

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A proibição, no entanto, durou pouco tempo e a decisão foi revogada no dia 6 de novembro. Em entrevista na ocasião, o comandante Meira disse que a “decisão foi acertada”. “Nada impede a manifestação, mas esta decisão nos dá respaldo para que a PM possa usar os meios necessários contra manifestantes que agem com violência”, disse o comandante.

Foi uma bala de borracha que tirou a visão do olho esquerdo do fotógrafo, no dia 13 de junho de 2013. Classificado por ele como o pior dia de sua vida”, o episódio é ainda mais negativo para Silva pelo fato de até hoje não ter sido devidamente investigado.

Facebook/Reprodução
Sérgio Silva mostra a prótese ocular colocada no lugar do olho cego, em janeiro deste ano

“Dizem que não tenho como provar que foi um policial que atirou em mim. Mas quem usa bala de borracha? Mais de um ano se passou e nenhum agente responsável pela ação daquela noite foi responsabilizado – e as armas menos letais continuaram a ser usadas. Isso é uma tortura que vou carregar para o resto da vida”, finalizou.

O Ministério Publico também foi criticado por alguns representantes da sociedade civil organizada. Membro dos Advogados Ativistas que foi preso durante manifestações contra a realização da Copa do Mundo neste ano e diz ter sido torturado por policiais militares, Daniel Biral disse que a politização do órgão faz com que ele tenha menos isenção e força de atuação.

“Alguns promotores me confidenciaram que fazem parte desse aparelho repressor [Estado]. Legislar sobre manifestações pacíficas é fácil. O que os senhores estão deixando de lado permite essa ruptura", disse. "Quando a gente fala em revolta popular, vemos a perda que faz o Ministério Publico, que se mantém politizado.”

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