
Os Estados Unidos suspenderam a emissão de passaportes com gênero "X" para pessoas que se identificam como não-binárias a partir de um decreto do presidente Donald Trump, assinado no seu primeiro dia de mandato, em 20 de janeiro. A informação foi obtida por meio da agência de notícias AFP junto da administração presidencial.
"O Departamento de Estado já não emite passaportes norte-americanos marcados com X. Diretrizes sobre passaportes sexuais X emitidos anteriormente serão anunciadas", disse um porta-voz do Departamento de Estado à AFP. Consequentemente, o processamento dos pedidos de passaporte com essa menção foi suspenso.
Apenas dois gêneros
Após a sua tomada de posse na segunda-feira passada (20), Trump assinou um decreto que reconhece a existência de apenas dois gêneros definidos à nascença. “A partir de hoje, a política do governo dos Estados Unidos é que existem apenas dois gêneros: homem e mulher”, disse Trump no seu discurso de posse no Capitólio.
O decreto, que prevê "restaurar a verdade biológica", também estipula que "os fundos federais não devem ser usados para promover a ideologia de gênero". Entre as medidas está a eliminação do gênero “X” para pessoas que se reconhecem como não binárias “em documentos oficiais do governo, incluindo passaportes e vistos (que) refletirão fielmente o sexo” à nascença, disse um responsável do novo governo.
Passaportes com gênero “X”
A possibilidade de emissão de documentos com gênero "X" foi autorizada durante a gestão do democrata Joe Biden.
O primeiro passaporte dos EUA com o gênero "X" foi emitido em outubro de 2021 pelo Departamento de Estado, que então especificou que "X" era reservado para "pessoas intersexuais não binárias" e, mais amplamente, para aqueles que não se reconhecem dentro dos critérios que foram propostos até então.
Durante a campanha presidencial, Trump atacou as políticas de diversidade, equidade e inclusão no governo federal e no setor empresarial, e prometeu acabar com o que chamou de "mania transgênero" nos Estados Unidos.