Nesta quarta-feira (2), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o afastamento do governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel. Sendo assim, Witzel vai permanecer afastado por mais 180 dias do cargo.
Na semana passada, em decisão monocrática, ele já havia sido afastado por suspeitas de desvios no orçamento do estado destinados ao combate da Covid-19.
A partir de agora, Witzel não vai mais ser governador do Rio enquanto o processo contra ele estiver em andamento. Seu vice, Cláudio Castro, portanto, assume a função de comandar o estado.
Vale lembrar, Castro também tem denúncias em seu nome, porém, não recebeu ordem de afastamento. Com isso, está apto a assumir o posto no lugar de Wilson Witzel.
Com a decisão desta quarta-feira (2), o processo do governador passa para o Supremo Tribunal Federal (STF), instância que será a responsável por julgar o caso e dar o veredito contra ou a favor do político do PSC.
Cenários
Caso o vice-governador do estado, que agora passa a assumir o posto no lugar de Witzel, seja também afastado do cargo, quem assume, temporariamente, é André Ceciliano,
do PT,
que é presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Ele então, seria responsável por convocar novas eleições para o estado. É importante ressaltar que, caso este cenário se realize, é possível a convocação das eleições de duas maneiras:
Se a convocação para o pleito for ainda em 2020, a eleição será direta, ou seja, a população vai escolher outro candidato por meio de voto. Já se o processo se arrastar para o próximo ano, a eleição será indireta. O que significa que quem escolherá um novo representante será a Assembleia Legislativa do estado.
Isso acontece porque a legislação estabelece que se a vacância do cargo ocorrer nos dois últimos anos do mandato, a eleição para ambos os cargos, governador e vice, deve ser feita pela Assembleia Legislativa.
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O cenário político do Rio de Janeiro é complicado, o que pode ser comprovado pelo fato de que André Ceciliano, do PT, também é investigado no mesmo esquema de corrupção, assim como Witzel e Castro.
Se os três (governador, vice-governador e presidente da Alerj) forem afastados do cargo, quem assume o governo é o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, atualmente comandado pelo desembargador Claudio de Mello Tavares.
Acusações contra o governador
O ministro do STJ Benedito Gonçalves, que determinou o afastamento de Witzel do cargo, apontou uma “sofisticada organização criminosa, composta por pelo menos três grupos de poder, encabeçada pelo governador Wilson Witzel”.
A suspeita é de que o governador tenha recebido, por meio do escritório de advocacia de sua mulher, Helena Witzel, ao menos R$ 554 mil em propina. O MPF descobriu também uma transferência de R$ 74 mil de Helena Witzel para a conta pessoal do governador.
A descoberta do esquema criminoso teve início com a apuração de irregularidades na contratação dos hospitais de campanha, respiradores e medicamentos para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.
A delação do ex-subsecretário de saúde Edmar Santos deu luz para os investigadores, que foram se aprofundando nos esquemas orquestrados por Witzel e amigos de partido, como o pastor Everaldo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também investigou e afirmou que o governo do estado tinha um esquema de propina para a contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais, que prestam serviços ao governo, principalmente nas áreas de Saúde e Educação.