Governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel
Roberto Casimiro / Agência O Globo
Governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de  afastar do cargo o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel traz novamente incertezas para os moradores fluminenses, acostumados com chefes do Executivo envolvidos em escândalos de corrupção.

O vice-governador, Cláudio Castro, que também foi alvo de mandados de busca e apreensão na operação da Polícia Federal desta sexta-feira, assume o cargo de governador do Estado de forma provisória, já que o prazo inicial para afastamento do Wilson Witzel é de 180 dias.

Em paralelo, tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um processo de impeachment contra o agora governador afastado Wilson Witzel .

O GlLOBO preparou uma lista de perguntas e respostas com as principais informações sobre a operação que afastou Wilson Witzel do governo.

Quais os motivos que levaram ao afastamento de Witzel?

As investigações concluíram que o esquema montado pelo governador cobrava propina para a contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais (OSs) que prestam serviços ao governo, especialmente nas áreas de saúde e educação.

A PGR também detectou suspeitas de obstrução na investigação, outro fundamento apresentado para afastar Witzel . Uma testemunha relatou aos investigadores que Witzel teria determinado uma operação de espionagem contra os procuradores da PGR que o investigavam.

Qual a participação da esposa de Wilson Witzel, a advogada Helena Witzel, no esquema?

A PGR sustenta que Witzel usou o escritório de advocacia da mulher, Helena, para receber dinheiro desviado por intermédio de quatro contratos simulados no valor aproximado de R$ 500 mil - cerca de R$ 15 mil mensais de cada uma das quatro.

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O afastamento de Witzel é por quanto tempo?

O STJ determinou o prazo inicial de 180 dias de afastamento.

Ele tem alguma restrição de ir e vir?

Não, mas a decisão do STJ proíbe que os presos e demais investigados tenham contato entre si. O parecer ainda determina que Witzel não tenha acesso às dependências do Governo do Estado e que não se comunique com funcionários. Ele poderá permanecer na residência oficial do governo, o Palácio Laranjeiras.

Quem foi preso na operação desta sexta-feira?

A Procuradoria-Geral da República chegou a pedir a prisão de Wilson Witzel, que não foi acatada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. Na ação de hoje foram expedidos 17 mandados de prisão, entre eles o presidente do PSC, Pastor Everaldo, e do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão.

Por que a operação se chama Tris in Idem?

O nome da operação é uma referência ao fato de se tratar do terceiro governador do estado a operar esquemas ilícitos semelhantes para obter vantagens indevidas, lembrando os processos de corrupção contra os dois ex-governadores, Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

E significa que ele pode ser impedido de assumir?

Não há até o momento nenhuma decisão judicial que impeça Cláudio Castro de assumir o cargo de governador do Estado, o que está previsto para acontecer ainda nesta sexta-feira.

Se uma decisão judicial afastasse também o vice-governador, quem assumiria?

A linha sucessória do Governo do Estado do Rio de Janeiro prevê que, em caso de impossibilidade do governador e do vice-governador, quem assume a chefia do Executivo é o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), atualmente o deputado estadual André Ceciliano (PT).

O presidente da Alerj também está sendo investigado?

A Polícia Federal também cumpriu mandado de busca e apreensão no gabinete do presidente da Alerj, o deputado estadual André Ceciliano (PT). Agentes estiverem no novo da Alerj, na Rua da Alfândega, no centro do Rio, onde agora fica o gabinete da presidência. Além disso, a PF também esteve no prédio anexo da Alerj, que fica junto ao Palácio Tiradentes, sede antiga.

Caso sejam encontrados indícios também contra André Ceciliano, como fica a linha sucessória do Governo do Rio?

Neste caso, quem assume o Executivo é o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares.

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