O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (5), a lei que faz com que Antonieta de Barros (1901-1952), primeira deputada negra da história do país, passe a constar no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
A parlamentar exerceu o cargo de deputada estadual por Santa Catarina entre as décadas de 1930 e 1940. A sanção foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, e contou com a assinatura de Margareth Menezes, ministra da Cultura.
A Lei 14.518/23 é de autoria de Alessandro Molon (PSB-RJ), que comemorou nas suas redes sociais o reconheicmento dado a essa importante figura histórica brasileira.
"VITÓRIA! O presidente Lula sancionou a lei, de minha autoria, que inscreve Antonieta de Barros no Livro dos Heróis da Pátria. Primeira deputada negra do Brasil, Antonieta fez revolução na Educação com alfabetização de adultos. Uma luta que merece ser ainda mais reconhecida! Viva!", escreveu.
O relator do Projeto de Lei que incluiu o nome de Antonieta no Livro de Aço foi o senador Flávio Arns (Podemos-PR). Na época da análise no Senado, ele ressaltou a importância da parlamentar para projetos voltados à área educacional.
"Sua atuação política foi marcada predominantemente pela defesa do magistério, atividade da qual nunca se afastou, com propostas que visavam garantir concursos públicos para os cargos de professor, reduzir a influência política na escolha de diretores escolares e ampliar o acesso ao ensino superior para alunos carentes por meio da oferta de bolsas de estudos", afirmou.
Quem foi Antonieta de Barros
Antonieta nasceu na cidade catarinense de Florianópolis. Ela foi filha de pessoas negras escravizadas, seu pai morreu pouco tempo após o seu nascimento, e a futura parlamentar foi criada pela sua mãe.
Alfabetizada aos cinco anos de idade, e desde cedo nutriu o sonho de trabalhar com educação, sonho esse que logo foi materializado. Em 1922 ela inaugurou o Curso Particular de Alfabetização Antonieta de Barros, que tinha o objetivo de alfabetizar adultos e preparar estudantes para concursos educacionais.
Em paralelo às funções como docente, Antonieta passou a atuar também como jornalista e escritora, fundando, também em 1922, o jornal A Semana. Posteriormente ela criou o periódico Vida Ilhoa.
No ano de 1934 ela foi candidata na primeira eleição onde mulheres puderam participar, concorrendo e vencendo a disputa pelo cargo de deputada na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina pelo Partido Liberal Catarinense (PLC).
Em 1948, após ficar na suplência do PSD durante três anos, ela asusmiu o posto de deputada estadual catarinense. No mesmo ano ela apresentou um projeto de lei criando o Dia do Professor, em Santa Catarina, que desde 1963 é ocmemorado nacionalmente no dia 15 de outubro.
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