A saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana vai “melhorar o clima de debate político” no País. É o que garante o cientista político e professor de Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Roberto Romano , em entrevista ao iG .
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Lula deixou a prisão na última sexta-feira (8) depois que o juiz substituto da 12ª Vara de Execuções Penais, Danilo Pereira Júnior , acatou pedido da defesa com base na decisão do STF de proibir a prisão após condenação em segunda instância. Neste fim de semana, ficou junto à militância no Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.
“Eu acho que melhora o clima de debate político, de concorrência política. Agora não tem mais a hegemonia de um setor, que é o que ganhou as eleições de 2018. Você tem uma possibilidade de debate e de concorrência pelo poder. Isso é sempre saudável para a democracia”, salienta.
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O professor aponta que com Lula fora da cadeia, o setor mais à esquerda, principalmente a centro-esquerda, será reforçado. “Sobretudo o setor da centro-esquerda, porque a extrema esquerda tem sua agenda própria e não está muito disposta a entrar no jogo de concertação, como é muito próprio do Lula. Mas a entrada dele como um cabo eleitoral, por exemplo, pode equilibrar muito o jogo político no País”, ressalta.
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Romano acredita que o diálogo entre os estados do Nordeste e do centro sul será maior, visto que o presidente Jair Bolsonaro e diversos governadores da região travam uma “luta muito forte em detrimento da população”. “Veja o quanto o governo federal demorou pra atender a reivindicação de cuidados da inundação de petróleo. Medidas estão sendo proteladas nessa guerra do presidente da República, seu partido e apoiadores, e os governadores do Nordeste”, diz.
“Como o Lula tem uma tradição muito grande de diálogo, diplomacia, ele pode ajudar muito”, reitera.
Eleições 2020
Com relação às eleições municipais de 2020 , o professor acredita que com Lula solto, podendo rodar o País e conceder entrevistas, “parte considerável dos votos” perdidos nas eleições de 2018 serão recuperados. Ele lembra o fato do petista ter liderado a corrida eleitoral à Presidência antes de ser preso.
“O Lula tinha a dianteira muito grande e confortável em relação a todos os demais candidatos, inclusive o Bolsonaro. A partir do momento que ele foi preso, ele não conseguiu passar para o seu candidato os votos que ele teria. Mesmo assim, o [Fernando] Haddad foi pro segundo turno. Isso [eleitores de Haddad] é um ponto que precisa ser considerado. Ele voltando e tendo a presença de norte a sul do país, ou dando entrevista, evidentemente que vai recuperar uma parte considerável dos votos. E aí é o que eu disse: acho que vai haver um equilíbrio maior entre os setores da direita e os setores da centro-esquerda aqui do Brasil”, finaliza o professor.
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Para líder do PT no Senado, estratégia da oposição não muda com Lula solto
Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), diz ao iG que a estratégia política da oposição ao governo Bolsonaro não deve mudar com o ex-presidente solto. Para ele, a “presença ativa da maior liderança popular do país” ajudará o Brasil a sair da crise. “Ele fará parte de um trabalho que já vem sendo feito de oposição ao governo federal e ao mesmo tempo de apresentação de propostas, de alternativas que possam ajudar o Brasil a sair da crise. Em princípio, a nossa estratégia parlamentar e dos movimentos sociais não deve sofrer nenhuma mudança”.
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“Mas eu acho que a vinda do Lula para o convívio social e as características que ele tem de ser um grande conciliador abre muitos espaços para o debate entre forças que não estão tão harmônicas em termos ideológicos. Ele vem pra ajudar o Brasil a sair da crise”, reitera.
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O senador petista disse que o ex-presidente deve realizar caravanas pelo País para “levar sua visão” sobre os recentes acontecimentos, inclusive sobre o processo no qual é condenado e que ele utilizará de sua forte capacidade de dialogar com a população para voltar a ter um espaço midiático e “romper as bolhas”, além de agradecer o apoio que recebeu enquanto esteve preso por 580 dias.
“Naturalmente que Lula tem um nome com uma dimensão forte não somente nacionalmente, mas internacionalmente. Ele tem uma capacidade forte de falar com a população, de romper bolhas”, afirma. “Lula, com certeza, vai querer levar ao Brasil a sua visão sobre a situação que vivemos. A sua visão sobre quais caminhos devem ser seguidos para superarmos as dificuldades que temos hoje”, acrescenta.
“Ele vai apresentar a sua versão e narrativa sobre todo esse processo persecutório que ele sofreu. E também vai agradecer no Brasil e no mundo as manifestações de solidariedade que aconteceram praticamente em todos os lugares. Ele vai fazer o que sempre fez: discutir o País diretamente com a população. Ele vai fazer uma peregrinação pelo País”, opina.
O senador também aponta que a decisão do STF “coloca nos eixos o respeito às garantias individuais”. “Eu acho que começa a restabelecer o estado democrático de direito e que processos justos é um direito e uma garantia individual importante”, diz.
Para o parlamentar, a “perseguição política com o argumento ou a justificativa jurídica” ao ex-presidente vai diminuir, mas ele diz não ter "dúvidas que ainda há muita gente que quer manter Lula afastado da política e que estimulará de todas as formas para que as decisões judiciais sejam antecipadas e venham a ser contra [o ex-presidente]”.
“Mas uma coisa é o presidente Lula na cadeia, outra coisa é ele na rua. Ele também vai fazer uma disputa política. Se quiserem dar uma conotação política a esses casos, haverá também uma visão diferente na prática”, finaliza Humberto Costa.
Além do caso do tríplex, no qual foi condenado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a oito anos, dez meses e 20 dias e cumpriu 580 dias de pena até deixar a prisão na última sexta, Lula responde a outros oito processos. O caso do sítio de Atibaia é o que mais andou - o petista foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses.
No entanto, no dia 27 de novembro será realizado um julgamento no TRF-4 (segunda instância) para saber se o processo vai ou não voltar para a fase de alegações finais, o que acarretaria em um novo julgamento em primeiro grau. No dia 24 de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a anulação desta condenação com base em decisão do Supremo.
O ex-presidente ainda está implicado em outras quatro ações que derivam da Operação Lava Jato . Outras duas se originaram na Operação Zelotes, que investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão ligado ao antigo Ministério da Fazenda, hoje Ministério da Economia. Há ainda um processo que são resultado das investigações da Operação Janus, um desdobramento da Lava Jato.
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Por outro lado, Lula foi absolvido em julho de 2019 do caso em que era investigado por suposta tentativa de obstrução à Justiça no episódio que levou o ex-senador Delcídio do Amaral à prisão. Ele também foi absolvido parcialmente em um caso de corrupção da Odebrecht em Angola. No caso do tríplex, a defesa do petista pede anulação da condenação por considerar que o ex-juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro , não agiu com a parcialidade devida ao condená-lo. O STF deve pautar o habeas corpus em breve, mas ainda não há data definida.