O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba
, determinou nesta sexta-feira (8) a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
após a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal
(STF) sobre a execução antecipada de pena antes de esgotadas todas as possibilidades de recursos em instâncias superiores. A partir de agora ele pode deixar a prisão a qualquer momento, sendo que o prazo máximo para cumprimento da decisão é de dois dias.
"Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública", escreveu Pereira Júnior. Ele está substituindo a juíza Carolina Lebbos, que está de férias.
O primeiro ato que o ex-presidente planeja fazer ao ser libertado será em frente à Polícia Federal. O petista quer cumprimentar e prestar uma homenagem aos simpatizantes que ficaram em vigília no local durante um ano e sete meses. A expectativa é que também ocorra um comício em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, neste final de semana.
Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins se reuniram com Lula na superintendência da Polícia Federal nesta sexta e, logo depois, levaram o pedido à Justiça. A defesa diz ainda que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reforça que o ex-presidente está "há injustamente e de forma incompatível com a lei e com a Constituição".
Leia também: O que pode acontecer com Lula após fim de prisão em segunda instância
Os advogados argumentam que Lula foi vítima de "lawfare", o uso estratégico do direito para "fins de perseguição política". Ele estava detido em Curitiba há 580 dias após condenação no caso do tríplex do Guarujá. Inicialmente a pena era de 12 anos e um mês, mas passou para dez meses e vinte dias de prisão.