O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) avalia que a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , que saiu da carceragem da Polícia Federal de Curitiba nesta sexta-feira (8) , pode ser positiva para gerar uma união das forças antipetistas. O filho do presidente usou seu Twitter para dizer que, com o petista livre, retorna um sentimento de impunidade. "Isso vai criar uma atmosfera em que novamente deixaremos pequenas diferenças de lado e ocorrerá uma união em torno do antipetismo, escreveu o filho do presidente.
Eduardo aproveitou a oportunidade para, logo em seguida, também falar sobre o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) da segunda instância , que, se aprovada, faria com que o cumprimento obrigatório de pena voltaria a ser constitucional após condenações em segundo grau de jurisprudência.
Por uma questão de calendário, o deputado avalia que não faz sentido fazer pressão para que a PEC seja aprovada rapidamente. "Os técnicos me dizem é que, se aprovada na CCJ , a PEC 410/2018 (prisão 2ª instância) precisa passar por comissão especial e cumprir prazos regimentais. Ou seja, dificilmente conseguiríamos aprová-la ainda esse ano", disse Eduardo.
"Assim, não faria sentido uma obstrução, pois ela não traria nenhuma celeridade para a aprovação da PEC e apenas travaria todas as demais pautas", completou.
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Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por seis votos a cinco que réus condenados em segunda instância podem permanecer em liberdade até que todos os recursos sejam analisados em graus jurisdicionais superiores. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão afeta quase cinco mil réus.
O mais célebre deles, no entanto, é o do ex-presidente Lula , que cumpriu até esta sexta-feira (8) 580 dias de pena no caso do tríplex de Guarujá . Ele foi condenado por recebimento de propina da empreiteira OAS por meio do apartamento.