O presidente Jair Bolsonaro (PSL) trocou quatro dos sete integrantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Entre os novos membros há um deputado federal que usou suas redes sociais para comemorar o golpe de 1964 e militar reformado do Exército que fez elogios ao coronel Carlos Alberto Ustra Brilhante, condenado como torturador durante o regime militar. A troca foi publicada na quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União.
A mudança aconteceu três dias de Bolsonaro fazer comentários irônicos sobre a morte do pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Seu pai, Fernando Santa Cruz, era um estudante contrário ao regime militar quando desapareceu em 1974.
Na semana passada, a comissão emitiu uma certidão de óbito em nome de Fernando afirmando que a sua morte “provavelmente” foi causada pelo Estado durante a perseguição
promovida pelo governo militar a opositores políticos. Seu corpo nunca foi encontrado.
Questionado sobre críticas que vinham sendo feitas pelo presidente da OAB , Bolsonaro disse que Felipe Santa Cruz quisesse saber como seu pai desapareceu , ele poderia contar.
Dos quatro integrantes da comissão, dois são filiados ao PSL, mesmo partido de Bolsonaro: o deputado federal Filipe Barros (PR) e o advogado e assessor da ministra
Damares Alves, Marco Vinícius Pereira de Carvalho.
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Ele é o novo presidente da comissão e vai substituir a procuradora da República Eugênia Gonzaga. Ele negou que a troca no comando da comissão tenha relação com as declarações de Bolsonaro.
"Houve declaração de que (a mudança) teria sido causuística, mas não é verdade. Em maio já havia a sinalização de que haveria essa mudança. Tem documentos que provam
isso. Não tinha ocorrido por questões burocráticas", disse.
Filipe Barros , por sua vez, é um parlamentar em primeiro mandato eleito na onda bolsonarista que elevou o PSL à condição de segunda maior bancada na Câmara dos Deputados. Em março, ele usou sua página no Twitter para comemorar o golpe de 1964 .
"31 de Março. O dia que o Brasil foi salvo da ditadura comunista. O dia da contra-revolução. Esses são os fatos históricos. O resto é revisionismo. É um dia a ser comemorado SIM", escreveu o parlamentar à época.
As opiniões do parlamentar em redes sociais foram responsáveis por um processo criminal aberto por ele na Justiça do Paraná. Em 2016, ele publicou em sua página no
Facebook um comentário sobre a realização de uma encenação teatral sobre a importância de uma lei que torna obrigatório o estudo da cultura afro-brasileira nas escolas
brasileiras.
O Ministério Público do Estado do Paraná denunciou Filipe, que ainda não era deputado, pelo crime de praticar, incitar ou induzir a discriminação ou preconceito. A defesa de Filipe tentou trancar o andamento da ação penal contra ele, mas a Justiça rejeitou o pedido. A Justiça ainda não decidiu se ele é culpado ou inocente.
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Militar elogiou coronel apontado como torturador
Outro novo integrante da comissão que costuma se expressar em redes sociais é o coronel reformado do Exército Weslei Antônio Maretti .
De acordo com seu currículo na plataforma Lattes, Maretti é formado na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) – a mesma onde Bolsonaro se formou -, tem mestrado em
Ciência Política e doutorado em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB).
Em sua página no Facebook, ele costuma fazer críticas a políticos de esquerda como ex-deputado federal Jean Wyllis (PSOL-RJ) e a ministros do Supremo Tribunal Federal.
Em 2013, ele usou seu perfil para fazer uma defesa do coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra
, condenado por torturar opositores durante o regime militar. Ustra morreu em 2015.
"O comportamento e a coragem do coronel Ustra servem de exemplo para todos os que um dia se comprometeram a dedicar-se inteiramente ao serviço da pátria", disse
Weslei.
Outro militar que vai ocupar um cargo na comissão é o tenente-coronel do Exército Vital Lima Santos
. Ele também se formou na Aman e trabalhou na segurança presidencial
entre 2000 e 2005. Serviu aos presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mais recentemente, ele vinha atuando na chefia de gabinete
do Ministério da Defesa.
Ex-presidente da comissão criticou mudança
A ex-presidente da comissão, a procuradora da República Eugênia Gonzaga, criticou as mudanças feitas pelo presidente e classificou como “barbárie” a hipótese de o governo interromper os trabalhos do órgão.
"Não entregar os corpos é barbárie, não política de governo", declarou Eugênia "A gente vê com apreensão (a alteração na comissão). É uma tentativa de frustrar os objetivos pelos quais ela foi criada. Vai ser difícil destruir o que já fizemos, mas temos temor que isso aconteça", completou.
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Ao deixar o Palácio do Planalto nesta quinta-feira, Bolsonaro disse que a mudança reflete a orientação política de seu governo , "de direita". Ele negou que a mudança tenha a ver com as suas declarações sobre Fernando Santa Cruz ou com a certidão de óbito emitida pelo governo para o ex-militante na semana passada.
"O motivo [é] que mudou o presidente. Agora é o Jair Bolsonaro, de direita. Ponto final. Quando eles [governos anteriores] botavam terrorista lá, ninguém falava nada. Agora mudou o presidente. Igual mudou a questão ambiental também", disse Bolsonaro .