A procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga disse que interromper o trabalho feito na Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da época da ditadura é uma"barbárie" , e que implementar direitos humanos não deveria depender de mudança de governos. Ela deu entrevista nesta quinta-feira (1), em São Paulo, após ter descoberto, pela imprensa, ter sido exonerada pelo presidente Jair Bolsonaro do conselho.
Leia também: "É uma grande coincidência", afirma Damares após mudanças na Comissão de Mortos
A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, se deu após a declaração do presidente sobre a morte e desaparecimento , em 1974, de Fernando Santa Cruz, pai do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Na última segunda-feira, Bolsonaro disse que, "se o presidente da OAB quiser saber como o pai desapareceu, eu conto" . A declaração foi dada depois de o presidente criticar a atuação da entidade sobre o julgamento de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada no então candidato à Presidência. O presidente, aliás, declara que o período vivido no Brasil de 1964 a 1985 não foi uma ditadura .
Leia também: Bolsonaro põe militares e filiados do PSL em Comissão de Mortos e Desaparecidos
Você viu?
"Não entregar os corpos é barbárie, não política de governo", declarou Eugênia , diante da imprensa, de ativistas de direitos humanos e de familiares de mortos e desaparecidos na ditadura militar. "A gente vê com apreensão (a alteração na comissão). É uma tentativa de frustrar os objetivos pelos quais ela foi criada. Vai ser difícil destruir o que já fizemos, mas temos temor que isso aconteça".
Ela também criticou a indicação de Marco Vinicius Pereira de Carvalho , ex-assessor da ministra Damares Alves, para assumir a presidência da Comissão em seu lugar. Para ela, um funcionário do governo não teria independência para atuar. O Ministério Público Federal (MPF) vai analisar o perfil dos novos indicados, de acordo com a procuradora .
"Eles (governo Bolsonaro) estão montando uma grande armadilha. Estão criando para o Estado brasileiro novos passivos, porque esses direitos que estão deixando de ser implementados serão cobrados mais para frente. O número de demandas vai crescer nos tribunais internacionais de direitos humanos. Isso traz custos para o Brasil", declarou Marlon Weichert, coordenador do Grupo de Trabalho Memória e Verdade, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
Leia também: Damares Alves rejeita 1.381 pedidos de reconhecimento de anistiados políticos
A coletiva reuniu também familiares de pessoas vítimas do Estado durante a ditadura militar, que também se mostraram indignados com as últimas declarações de Bolsonaro. Na quarta-feira (31), o presidente chamou de "balela" documentos oficiais sobre mortos no período.