Partido diz que presidente do STF cometeu abusos e contrariou Corte ao manter regime fechado dos petistas

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), reunida nesta segunda-feira (18) em São Paulo, prepara medidas concretas em relação a forma como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, executou a prisão dos condenados no caso do mensalão. Ganha força no partido a elaboração de uma nota de repúdio com críticas duras a Barbosa. O PT também defende a realização de atos nos Estados. 

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Segundo petistas, houve excessos e o ministro afrontou a decisão da Suprema Corte ao manter em regime fechado réus que deveriam cumprir pena no semiaberto, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. "Estamos estudando a maneira, mas vamos tomar uma medida adequada à violência que ele (Joaquim Barbosa) praticou", disse o secretário nacional de mobilização do PT, Jorge Coelho.

Penúltimo a falar, o deputado federal Renato Simões fez duas propostas. A primeira é que a Executiva do PT tire uma comissão para visitar os presos e a outra, que foi muito aplaudida, defende que o partido acentue a questão dos direitos humanos. “O partido pode contestar do ponto de vista político, mas a pior violação foi de direitos humanos”, afirmou.

Paulo Teixeira, secretário-geral, chamou a execução das penas a mando de Barbosa de “medida arbitrária com objetivos políticos de gerar imagem”. Ao resumir a revolta do partido com as decisões de Barbosa, Markus Sokol, da corrente O Trabalho, disse: “A brutalidade da execução ajuda a ver o conteúdo da sentença”.

Além da manutenção do regime, a pronúncia da sentença dos condenados antes do final do processo e a prisão desconsiderando o estado de saúde de Genoino também engrossam a lista de reclamações do PT. "A maneira como o ministro Joaquim Barbosa executou os pedidos de prisão contraria a decisão do conjunto do Supremo já que ele está mantendo em regime fechado pessoas que deveriam estar no semiaberto", disse o coordenador jurídico do partido, Marco Aurélio de Carvalho.

O diretório nacional estuda várias hipóteses, além da representação ao STF, entre elas uma denúncia à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e aos órgãos internacionais relatando susposto desrespeito aos direitos básicos na forma como Barbosa conduziu as prisões.


O partido também analisa a possibilidade de que outras entidades tomem a iniciativa de propor medidas concretas ao que consideram abusos do presidente do Supremo. Uma delas seria a Ordem de Advogados do Brasil (OAB). "Quem vai fazer isso (tomar as medidas cabíveis) é a OAB", disse o deputado Evani Ribeiro ao sair da reunião.

Dirigentes mais à esquerda voltaram a defender a realização de atos a exemplo do que tem feito desde o início do julgamento do mensalão. A diferença é que ganharam apoio agora de integrantes de correntes majoritárias, como Selma Rocha, da CNB (Construindo um Novo Brasil). Jefferson Lima, secretário nacional da Juventude, também defende a mobilização do partido nos Estados.

No final da primeira fase da reunião, o secretário de comunicação, Paulo Frateschi, fez uma fala contemporizadora tentando baixar os ânimos e defendendo que o PT se exponha menos e restrinja a reação a uma nota dura tendo como alvo Barbosa. 

Todos do diretório nacional do PT foram convocados ainda na semana passsada para discutir os resultados do Processo de Eleições Diretas (PED), realizado no domingo (10), mas a prisão dos petistas envolvidos no mensalão acabou dominando os debates. Pessoas próximas a Dirceu e Genoíno foram chamadas para fazer relatos sobre o estado emocional e de saúde dos dois.

A decisão sobre a forma como o partido vai se pronunciar sobre o caso deve sair no final da tarde. Um texto defendendo os petistas presos e condenando a atitude de Barbosa foi redigida pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, e contém duras críticas a todo o procedimento de execução das penas.

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