PM cumpre reintegração de posse em São José dos Campos

Estado de saúde de morador ferido em confronto é estável. Polícia diz que ação foi ação foi brilhantemente planejada

iG São Paulo |

A Tropa de Choque da Polícia Militar cumpriu neste domingo uma ordem de reintegração de posse no bairro do Pinheirinho em São José dos Campos, interior de São Paulo. A operação provocou confrontos entre a polícia e os moradores, que chegaram a bloquear trecho da rodovia Presidente Dutra durante protesto. Um homem ficou ferido.

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AE
Carro da TV Vanguarda, afiliada da TV Globo, foi queimado durante reintegração de posse do Pinheiro, em São José dos Campos

A operação da polícia teve início às 6h deste domingo, com 1,8 mil homens e 2 helicópteros. Até as 16h desta tarde, 17 pessoas foram presas.

A PM informou que por volta das 8h, os moradores atearam fogo nos acessos da ocupação para dificultar a entrada dos policiais. Para vencer a resistência, a polícia usou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Por volta das 11h30, os moradores começaram a queimar seis veículos. Entre os carros estavam um pertencente a uma prestadora de serviços telefônicos e outro da TV Vanguarda, afiliada da TV Globo.

Segundo a Prefeitura de São José dos Campos, um homem ficou gravemente ferido por um tiro disparado pela Guarda Civil Metropolitana. Ele tentava invadir o Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães, onde estão os pertences das famílias que saíram de suas casas, informou a PM. Após passar por cirurgia no Hospital Municipal da vila Industrial, seu estado é considerado estável e ele está consciente.

À tarde, manifestantes voltaram a enfrentar policiais após um grupo jogar pedras em 20 tendas erguidas pela prefeitura no Centro Esportivo da cidade. Novamente, policiais e guardas usaram bomba de efeito moral e balas de borracha para tentar conter o grupo. O Batalhão de Choque voltou a fechar a entrada do acampamento e o Centro Esportivo foi cercado pelos policiais militares.

Para a Polícia Militar, a "ação foi brilhantemente planejada, e não foi encontrada resistência". O elemento surpresa foi o sucesso, segundo a PM.

Segundo informou, a área já está 100% tomada e a retirada dos móveis dos moradores por homens contratados pela prefeitura será feita na segunda-feira. A polícia deixará a área apenas depois que todos os invasores saírem. O batalhão de choque encontrou armas improvisadas, que foram levadas para a delegacia em São José.

Técnicos da empresa de energia elétrica EDP/Bandeirante já foram ao assentamento para cortar a ligação elétrica das residências. Um trator também deu início aos trabalhos de demolição no local. Um portão de entrada do acampamento já foi destruído.

Protestos
No começo da tarde, manifestantes chegaram a fechar um trecho da rodovia Presidente Dutra, na altura do km 154, mas de acordo com a Polícia Militar, o local já foi liberado.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, cerca de 300 pessoas participam do protesto, ocupando a rodovia, no sentido Rio de Janeiro, provocando congestionamento de até dois quilômetros.

Cerca de 30 manifestantes que apoiam os moradores do Pinheirinho permanecem à tarde em frente ao Condomínio Bosque Imperial, onde mora o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB). Eles exigem que Eduardo Cury atenda à reivindicação dos moradores e regularize a área do Pinheirinho.

A Justiça Federal chegou a determinar, por meio de uma ordem judicial, a suspensão imediata da reintegração de posse no Pinheirinho. A ordem foi emitida pelo juiz plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo, porém a PM garante não conhecer a ordem do juiz.

Em seu perfil no Twitter, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou a operação da Polícia Militar. "O que está acontecendo em Pinheirinho é muito grave. É desobediência à ordem judicial. OAB-SP e OAB nacional estão agindo", escreveu.

Boatos
Durante a tarde, pessoas contrárias à ação da PM circularam protestos e boatos pela internet. Um deles denunciava que o senador Eduardo Suplicy e o deputado Ivan Valente haviam sido detidos em uma escola de São José dos Campos. Ao IG , o Suplicy negou a informação e disse que não foi ao local neste domingo. Ele esteve com o governador Geraldo Alckmin pela manhã, que lhe disse que a desocupação seria realizada de forma pacífica. Ivan Valente esteve em São José dos Campos, mas não foi detido.

Justiça estadual x federal

Na semana passada, as famílias que ocupam desde 2004 o terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados disseram que iriam resistir à operação de reintegração . A decisão pela desocupação da área é da juíza estadual Márcia Loureiro, a pedido da massa falida da empresa Selecta S/A, do investidor libanês Naji Nahas. Cerca de 1,5 mil pessoas, segundo a prefeitura, e 9,6 mil, segundo os moradores, viviam no lugar.

Os moradores declararam que a empresa Selecta deve cerca de R$ 10 milhões em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a São José dos Campos, relativo ao terreno.

O Ministério das Cidades assinou um protocolo de intenções para solucionar a questão, o que levou a juíza Roberta Monza Chiari, da Justiça Federal, a suspender a decisão da desocupação na terça-feira.

No entanto, horas depois, outro juiz federal, Carlos Alberto Antônio Júnior, substituto da 3ª Vara Federal, cassou a liminar que suspendia a reintegração de posse . Para ele, apesar do interesse da União, deve prevalecer a decisão estadual já tomada. Neste domingo, os advogados dos moradores entraram com uma petição no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para fazer valer a liminar que suspende a reintegração de posse e requisitaram também uma diretriz para o conflito de competência existente entre a Justiça Estadual e Federal.

O Ministério Público Federal ingressou na quinta-feira com uma ação civil pública contra a Prefeitura de São José dos Campos devido à omissão do município em promover a regularização fundiária e urbanística do assentamento Proposta pelo procurador Ângelo Augusto Costa, a ação também tem quatro pedidos liminares para assegurar o direito à moradia dos ocupantes do terreno.

Com informações da Agência Brasil e da Agência Estado

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