Recrutamento de médicos estrangeiros é criado por medida provisória

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Presidente Dilma Rousseff lançou o Programa Mais Médicos, para a contratação de médicos, nesta segunda

O governo lançou nesta segunda-feira (8) o Programa Mais Médicos, que prevê a contratação de médicos para atuar na saúde básica em municípios do interior e na periferia das grandes cidades. O programa será criado por medida provisória assinada também nesta segunda pela presidente Dilma Rousseff e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde.

Leia mais: Médicos estrangeiros devem chegar ao País a partir do mês de agosto

ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA
Presidente Dilma Roussef assina medida provisória que cria Programa Mais Médicos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a afirmar que os médicos estão mal distribuídos no território brasileiro. Durante cerimônia de lançamento do programa Mais Médicos, que ocorre na tarde desta segunda-feira no Palácio do Planalto, Padilha disse que para o Brasil se equiparar à Inglaterra na quantidade de médicos por habitantes, o País precisaria de mais 170 mil médicos.

Ele defendeu que o programa lançado nesta segunda permite que as vagas de profissionais de saúde sigam as necessidades da população.

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Para preencher as vagas, o governo vai lançar três editais: um para atração de médicos, outro para os municípios que desejam receber os profissionais e um terceiro para selecionar as instituições supervisoras.

A quantidade de vagas só será conhecida depois que os municípios apresentarem suas demandas, mas o governo estima que o número chegue a 10 mil.

Médicos brasileiros foram às ruas protestar contra programa: 

Em São Paulo, o protesto dos médicos aconteceu na avenida Paulista e reuniu 5 mil pessoas, de acordo com a PM. Foto: Paula Pacheco/iGProtesto de médicos no Maranhão. Foto: Marco Britto/Futura PressProtesto de médicos no Maranhão. Foto: Marco Britto/Futura PressProtesto de médicos no Paraná. Foto: Vagner Rosario/Futura PressProtesto de médicos no Paraná. Foto: Vagner Rosario/Futura PressProtesto de médicos no Piauí. Foto: Raoni Barbosa/Futura PressProtesto de médicos no Piauí. Foto: Raoni Barbosa/Futura PressProtesto de médicos em Florianópolis. Foto: Felipe Carneiro/FuturaPressProtesto de médicos em Florianópolis. Foto: Felipe Carneiro/FuturaPressProtesto de médicos no Pará. Foto: Igor Mota/Futura PressProtesto de médicos no Pará. Foto: Igor Mota/Futura PressProtesto de médicos no RJ . Foto: Reynaldo Vasconcelos/Futura PressProtesto de médicos no RJ . Foto: Reynaldo Vasconcelos/Futura Press

O programa vai ofertar bolsa federal de R$ 10 mil (por jornada de 40 horas semanais) a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob supervisão de instituições públicas de ensino. As vagas serão ocupadas prioritariamente por médicos brasileiros, e os estrangeiros terão de comprovar conhecimento em língua portuguesa e passar por um curso de especialização em atenção básica. 

Os médicos estrangeiros ficarão isentos de participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) e terão apenas registro temporário, para trabalhar no Brasil por período máximo de três anos e nos municípios para os quais forem designados. Os profissionais serão supervisionados por médicos brasileiros.

Os municípios terão que oferecer moradia e alimentação aos médicos, brasileiros ou estrangeiros, além de investir na construção, reforma e ampliação de unidades básicas.

"Todos os profissionais vindos de outros países cursarão especialização em atenção básica e serão acompanhados por uma instituição de ensino", informou o governo.

A contratação de médicos integra o pacote de medidas para a saúde, lançado por Dilma no fim de junho em resposta às manifestações que pediam melhoria nos serviços públicos do país. O pacto pela saúde também prevê investimentos de R$15,8 bilhõe para construção e melhoria de hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs) e unidades básicas.

O iG está fazendo uma série especial sobre o projeto e a polêmica de trazer médicos estrangeiros para o Brasil. Confira: 

- Chave para expansão de médicos, residência ainda não é para todos
Norte e Nordeste são os que mais sofrem com falta de médicos
'Saúde não depende só de médico', diz vice-prefeita de cidade campeã do SUS
A curto prazo é preciso ter médicos estrangeiros
'Atração de médicos estrangeiros não pode ser tabu', diz Padilha ao iG
Médicos de Venezuela e Bolívia criticam experiência de 'importar' cubanos
- Médicos estrangeiros terão avaliação durante três semanas antes de trabalhar
Cidade gaúcha paga faculdade e mesmo assim não consegue atrair médico
- Eles defendem a vinda de médicos estrangeiros para os rincões do País

***Com Informações da Agência Estado e Agência Brasil

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