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Relator do caso disse que por "coerência com o que fiz até aqui" deverá rejeitar pedido e liberar retomada da investigação já em 1º de fevereiro. Veja

Ministro do STF sorteado para ser o relator do caso é o mesmo que mandou soltar presos em segunda instância no último dia antes do recesso do Judiciário
Nelson Jr/ SCO-STF
Ministro do STF sorteado para ser o relator do caso é o mesmo que mandou soltar presos em segunda instância no último dia antes do recesso do Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse nesta sexta-feira (18) que vai assinar a decisão do caso do senador eleitor Flávio Nantes Bolsonaro (PSL) já na manhã do dia 1º de fevereiro, uma sexta-feira, porém, o primeiro dia de trabalho do tribunal após o fim do recesso do Judiciário.

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Em entrevista ao blog da jornalista Andreia Sadi, o relator sorteado do caso Queiroz no STF declarou que não se trata de uma antecipação da decisão, mas que tem negado seguimento de reclamações assim, "remetendo [os pedidos como esse] ao lixo". 

"O Supremo não pode variar dando um no cravo outro na ferradura. Processo não tem capa, tem conteúdo. Tenho negado seguimento a reclamações assim, rmeetendo ao lixo", afirmou Marco Aurélio Mello para depois dizer que "não é antecipação de decisão. É só coerência com o que, até aqui fiz. Já na sexta-feira, pela manhã, assinarei a decisão - sexta dia 1º de fevereiro".

Na véspera, no entanto, o ministro já tinha dito que tomaria sua decisão já no primeiro dia de trabalho após o recesso do Judiciário, mas que pretendia continuar de férias até lá. Na ocasião, o ministro atré brincou dizendo que "estou no Rio, pelo menos desta vez ninguém vai me caçar - só quem com c cedilha", brincou.

A brincadeira do ministro faz referência às decisões do ministro Dias Toffoli, presidente da Suprema Corte, que cassaram decisões de Marco Aurélio Mello durante a primeira metade do recesso do Judiciário em que Toffoli era o plantonista.

A primeira,  no mesmo dia que a liminar concedida pelo relator em 19 de dezembro, quando foi suspensa decisão que autorizava a liberação de presos condenados em segunda instância . E a segunda, já em janeiro, quando Toffoli estendeu ao Senado a possibilidade para que a eleição da Mesa Diretora, em fevereiro, seja feita em votação secreta , diferentemente do que tinha decidido Marco Aurélio Mello antes .

Dessa forma, tudo indica que o relator do caso vai derrubar a decisão liminar do vice-presidente do STF, Luiz Fux , que, na véspera, determinou que a investigação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) fosse suspensa até que o próprio Marco Aurélio Mello se pronunciasse sobre o caso, a pedido do senador eleito Flávio Nantes Bolsonaro (PSL), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro e ex-chefe de Fabrício Queiroz que estava lotado no gabinete do parlamentar quando este atuava como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Após tomar a decisão e determinar que o processo fosse mantido em sigilo, mas ver a imprensa ter acesso à íntegra do conteúdo, Luiz Fux se pronunciou na noite de quinta-feira (17) e se justificou . Segundo o magistrado, a não analisação da reclamação poderia anular todas as provas de primeira instância envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro.

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De acordo com o ministro, que também falou à jornalista Andreia Sadi, a suposta violação da prerrogativa de foro privilegiado poderia anular as evidências coletadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Entenda o caso Queiroz

Fabrício Queiroz afirmou que as movimentações bancárias vieram por revendas de carros
Reprodução/SBT
Fabrício Queiroz afirmou que as movimentações bancárias vieram por revendas de carros

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) quer esclarecer as movimentações financeiras atípicas nas contas do ex-assessor parlamentar de Flávio Nantes Bolsonaro (PSL) identificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Segundo o órgão responsável por identificar esse tipo de movimentação financeira, ele recebia sistematicamente transferências bancárias e depósitos feitos por oito funcionários que trabalharam ou ainda trabalham no gabinete parlamentar de Flávio Bolsonaro na Alerj. Os valores suspeitos giram em torno de R$ 1,2 milhão.

Entre as movimentações financeiras atípicas registradas pelo Coaf, há também a compensação de um cheque de R$ 24 mil pago à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, além de saques fracionados em espécie no mesmo valor dos depósitos suspeitos feitos nas respectivas vésperas. Em entrevista, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o cheque é parte do pagamento de uma dívida de R$ 40 mil e que era possível até que mais depósitos surgissem.

Já o ex-assessor que faltou duas vezes ao depoimento marcado no Ministério Público alegando que está com câncer, disse, em entrevista ao SBT divulgada dois dias depois da segunda data marcada pelos investigadores, que o valor em dinheiro que movimentou em suas contas é fruto da compra e venda de veículos usados e que ele é um "homem de negócios". Antes, Bolsonaro já tinha dito que seu ex-amigo "fazia rolos".

Fabrício Queiroz não explicou, porém, porque recebeu tantos depósitos de outros assessores e ex-funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro em sua conta e nem a origem do dinheiro. Limitou-se a dizer que vai esclarecer o assunto ao Ministério Público, mesmo não tendo comparecido nas duas primeiras datas marcadas para os depoimentos.

Umas das movimentações suspeitas é justamente de Nathalia Melo, filha do ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro e funcionária do gabinete do próprio Jair Bolsonaro, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Lá, ela mudou de cargo duas vezes, e nos últimos meses como secretária parlamentar recebeu um salário bruto de R$ 10.088,42.

Caso Queiroz: ex-assessor de Flávio Bolsonaro ainda não explicou movimentações bancárias apontadas pelo Coaf
Reprodução
Caso Queiroz: ex-assessor de Flávio Bolsonaro ainda não explicou movimentações bancárias apontadas pelo Coaf

Apesar de ter sido contratada em dezembro de 2016 com regime de 40 horas semanais, clientes que contratavam a educadora física certificada em eletroestimulação como personal trainer relataram que ela prestava atendimento rotineiramente em dias úteis e horário comercial, no Rio de Janeiro. O registro de frequência dos secretários, por sua vez, é feito pelos próprios gabinetes dos deputados, como Bolsonaro era à época, e encaminhado à Câmara que só realiza os pagamentos sem mais perguntas.

Antes mesmo disso, ainda em 2007, aos 18 anos, Nathalia começou a atuar na vice-liderança do PP, então sigla de Flávio Bolsonaro, onde ficou até fevereiro de 2011. Já de agosto do mesmo ano até dezembro de 2016, ela esteve lotada no gabinete do deputado estadual e agora senador eleito Flávio Bolsonaro.

Sabe-se, porém, que quando ainda era servidora da Alerj, entre 2011 e 2012, Nathalia também trabalhava como recepcionista numa academia que fica em um shopping no Rio de Janeiro e foi contratada para participar de eventos de fitness também em horário comercial de dias úteis.

No relatório do Coaf, o nome de Nathalia está associado a uma transferência de R$ 84 mil para a conta do pai dela, Fabrício Queiroz, ao longo de 13 meses, incluindo o período em que ela já era assessora no gabinete de Jair Bolsonaro.

Fabrício Queiroz se mostrou revoltado com críticas que recebeu após vídeo vazado
Reprodução
Fabrício Queiroz se mostrou revoltado com críticas que recebeu após vídeo vazado

Em meio à polêmica, o próprio Flávio Bolsonaro e  os familiares de Queiroz, entre eles sua esposa, Marcia Aguiar Queiroz , e suas duas filhas, Evelyn Queiroz e a própria Nathalia Queiroz, também foram convidados pelo Ministério Público a prestarem depoimento,  mas não compareceram .

Em nota, Flávio Bolsonaro afirmou que foi notificado apenas na segunda-feira, 7 de janeiro, da data marcada para o depoimento em 10 de janeiro, apesar do  Ministério Público ter dito que enviou o convite no dia 21 de dezembro . O senador eleito, porém, declarou que tem todo o interesse em esclarecer o caso, ressaltou que não é investigado por qualquer crime e afirmou que se pronunciaria apenas depois que tivesse acesso aos autos "no intuito de melhor ajudar a esclarecer os fatos".

Já a família Queiroz informou, em petição, que o patriarca estava internado no hospital Albert Eistein, em São Paulo, para tratamento de um câncer intestinal e que suas filhas e sua esposa não poderiam comparecer ao depoimento  porque o acompanhavam no tratamento .

No mesmo dia, o advogado de Queiroz divulgou uma foto comunicando que o  cliente estava recebendo alta do hospital após ter realizado uma cirurgia para remoção de tumor maligno no intestino no dia 1º de janeiro.

Um dia depois da data, porém, um vídeo gravado por uma de suas filhas foi divulgado. Nele,  o ex-motorista de Flávio Bolsonaro aparece dançando com o suporte de soro que carregava no momento. Ele aparece ao lado de sua esposa e de sua filha, dando risadas e se divertindo no que depois esclareceu ser a comemoração do réveillon, portanto, na véspera da cirurgia.

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No dia seguinte ao vazamento, Fabrício Queiroz divulgou outro vídeo  no qual explica o primeiro vídeo e declara ter sido "cinco segundos que eu quis dar de alegria a uma tristeza que se tomava conta dentro da enfermaria” e na sequência afirma "estão dizendo que nesse vídeo eu estava comemorando o não comparecimento meu ao Ministério Público. Isso é muita maldade. Tão logo acabe tudo isso, eu estarei pronto para esclarecer qualquer dúvida ao Ministério Público”, disse.

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