O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou o motorista da carreta que atingiu uma passarela de pedestres e provocou a morte de duas pessoas na Rodovia Fernão Dias (BR-381), em Vargem, no interior de São Paulo. O acidente aconteceu em 18 de agosto e também deixou um homem ferido.
A Promotoria entende que o condutor agiu com dolo eventual, quando uma pessoa, mesmo sem desejar diretamente o resultado, assume o risco de que ele aconteça. A denúncia pede que o motorista responda por dois homicídios qualificados consumados e um homicídio qualificado tentado.
Carga atingiu estrutura
Segundo a acusação, Deyvidson Temudo de Oliveira transportava um caminhão "fora de estrada" sobre uma carreta-prancha quando a parte superior da carga atingiu a viga principal da passarela.
Com o impacto, a estrutura de concreto desabou sobre a rodovia e atingiu veículos que passavam pelo trecho.
Na avaliação do MP-SP, o motorista tinha conhecimento de que a carga apresentava dimensões superiores aos limites autorizados para o trajeto. A Promotoria também afirma que ele trafegava em velocidade elevada e teria feito uma ultrapassagem em uma região com pontes e viadutos.
Duas pessoas morreram
A queda da passarela atingiu um carro ocupado por Douglas Soares Quaresma, de 40 anos, e pela mãe dele, Rosangela Carlos Soares, de 63. Os dois morreram no local.
Um segundo caminhão também foi atingido pela estrutura. O motorista, Fabiano de Andrade Silva, sobreviveu ao acidente.
Na ocasião, o motorista da carreta foi preso em flagrante. O teste do bafômetro feito após a ocorrência apresentou resultado negativo para consumo de álcool.
Estrutura tinha mais de 140 toneladas
A passarela que desabou era formada por dois vãos de concreto. Cada um pesava aproximadamente 72 toneladas, totalizando mais de 140 toneladas, segundo informações da concessionária responsável pela rodovia.
Após o acidente, a retirada dos destroços exigiu uma operação complexa para liberar a Rodovia Fernão Dias e remover a estrutura que havia caído sobre as pistas.
MP pede manutenção da prisão
Além das acusações criminais, o Ministério Público solicitou que a prisão preventiva do motorista seja mantida. A Promotoria também pediu a realização de perícias complementares e a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos morais e materiais sofridos pelos familiares das vítimas e pelo sobrevivente.
A denúncia ainda será analisada pela Justiça, que deverá decidir se o motorista se tornará réu no processo. Até o momento, não há prazo definido para essa decisão.
Defesa contesta acusação de dolo eventual
A defesa de Deyvidson contestou a acusação de dolo eventual e afirmou que, na avaliação dos advogados, não existem elementos suficientes para sustentar que o motorista tenha assumido o risco de provocar as mortes.
Segundo a defesa, o motorista não possui antecedentes criminais, colaborou com as autoridades desde o acidente e realizou voluntariamente o teste do bafômetro, que deu resultado negativo.
Os advogados também citam uma Autorização Especial de Trânsito emitida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para o transporte e afirmam que o documento seria compatível com a carga levada pelo motorista.
A defesa ainda argumenta que perícias consideradas importantes para esclarecer a dinâmica da ocorrência não foram concluídas, incluindo a análise do tacógrafo e um laudo técnico da Polícia Rodoviária Federal.
Para os advogados, o caso deve ser tratado como um acidente de trânsito, e não como uma conduta dolosa. A defesa também pretende contestar a manutenção da prisão preventiva.
A Justiça ainda não decidiu sobre o recebimento da denúncia e os próximos passos do processo.