Juízes não podem ser ‘traça de processo’, diz Ayres Britto ao tomar posse no STF

Novo presidente defendeu que magistrados sejam mais próximos da população: ‘Quem tem o rei na barriga, um dia morre de parto’

Wilson Lima, iG Brasília |

Citando trechos bíblicos, filósofos gregos e ditados populares, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto assumiu a presidência da Corte defendendo a probidade administrativa, a independência, a universalidade de acesso do Poder Judiciário e propondo um pacto aos Poderes Executivo e Legislativo: o cumprimento integral da Constituição.

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STF / Divulgação
Dilma vai à cerimônia de posse do ministro Ayres Britto no STF

Durante o discurso, Britto deu mostras de como serão esses sete meses no cargo. Ele pretende implementar uma gestão de intenso combate à corrupção e de maior transparência das ações do Supremo. “A Constituição rima erário com sacrário”, disse em seu discurso de posse. “Os magistrados não governam, o que eles fazem é evitar o desgoverno. Eles impedem os eventuais desmandos. Os magistrados não controlam a população, mas tem a força de controlar os controladores em processo aberto para esse fim”, declarou. Britto também defendeu uma maior independência do poder Judiciário brasileiro afirmando que “mais que impor respeito, o Judiciário tem que se impor respeito”.

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Além de pregar a independência do Poder Judiciário e uma maior efetivação das ações de combate à improbidade administrativa, Britto afirmou que os magistrados não podem ser “traça de processo” ou “ácaro de gabinete”. Na prática, defendeu que os juízes devam ter uma postura mais simples diante da população. A própria solenidade foi simbólica nesse sentido. O Hino Nacional, por exemplo, foi entoado pela cantora baiana Daniela Mercury.

A postura dos magistrados, segundo Britto, deve ser focada no “descarte da prepotência e da pose”. “Quem tem o rei na barriga, um dia morre de parto. Promovendo a janela dos autos para o mundo circundante. Juiz não é traça de processo, não é ácaro de gabinete, e por isso, sem fugir das provas dos autos, nem se tornar refém da opinião pública, tem que conciliar o direto com a vida”, pontuou. “Os magistrados têm de julgar os interesses todos da sociedade. O Poder Legislativo não é obrigado a legislar, mas o Poder Judiciário é obrigado a julgar”.

A cerimônia de posse também serviu como uma espécie de mea-culpa em relação ao ministro Cézar Peluso, agora ex-presidente do STF. Em vários momentos, houve homenagens a Peluso. O próprio Britto destacou que o ministro tem uma “capacidade técnica” inquestionável. Os elogios tentam atenuar uma crise instalada no STF após críticas abertas de Peluso contra o hoje vice-presidente, ministro Joaquim Barbosa.

Lembrando uma das origens do novo presidente do STF (Ayres Britto foi procurador-Geral de Justiça de Sergipe nos anos de 1980), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, falou da postura progressiva do ministro. Na Corte, Britto é considerado um ministro não conservador. “O ministério Público deposita uma imensa confiança no senhor (ministro)”, afirmou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Britto ficará no cargo durante sete meses, período em que pretende priorizar o julgamento do caso mensalão. Ele inclusive afirmou nesta quinta-feira que aguarda apenas a liberação do processo pelo ministro-revisor Ricardo Lewandowski para levá-lo a plenário. A revisão do processo do mensalão começou no ano passado. Britto também tem como missões dar andamento aos julgamentos da Lei da Anistia e sobre os índices de correção monetária dos planos Collor I e II.

O período da gestão Britto será uma das menores da história do Supremo. Em 121 anos da Corte, em apenas três ocasiões os presidentes ficaram no cargo por período inferior a um ano. Em 2012, com Ayres Britto, em 1991 com Aldir Passarinho e em 1931, com Carolino Ramos.

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