Obama considera restringir espionagem de líderes estrangeiros

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Presidente americano pode anunciar na próxima semana reforma nos programas de monitoramento dos EUA

O presidente dos EUA, Barack Obama, deve aumentar as restrições à espionagem de líderes estrangeiros e limitar o acesso da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) aos registros telefônicos dos americanos, de acordo com pessoas familiarizadas com a revisão que a Casa Branca vem fazendo dos programas de monitoramento do governo.

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AP
O presidente dos EUA, Barack Obama, e seu vice-presidente, Joe Biden, conversam na sala de jantar da Casa Branca em Washington (8/1)

Se adotadas: Recomendações sobre espionagem mudariam trabalho da NSA

Obama poderia revelar suas esperadas decisões sobre a questão já na próxima semana, em uma tentativa de restaurar a confiança dos americanos e dos países estrangeiros nos serviços de inteligência do país após os danos causados pelas revelações do ex-prestador de serviços da NSA Edward Snowden sobre a dimensão das práticas de monitoramento do governo.

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As informações sobre a capacidade do governo de monitorar o tráfego de telefonemas e emails de americanos e estrangeiros estão entre as principais revelações feitas por Snowden, que atualmente vive em asilo temporário na Rússia. Ele é procurado pelos EUA para enfrentar acusações de espionagem.

Nesta quinta-feira, o presidente deve discutir sua revisão com congressistas, enquanto seu procurador-geral planeja um encontro com grupos de direito à privacidade. Representantes de companhias de telecomunicações se reúnem com funcionários da Casa Branca na sexta-feira. Segundo o governo, Obama ainda coleta informações antes de tomar suas decisões finais.

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Entre as mudanças, é esperado que Obama anuncie uma supervisão maior à Rede Nacional de Prioridades de Inteligência, um documento confidencial que elenca as prioridades de coleta de inteligência dos EUA e é usado para tomar decisões sobre a vigilância de líderes estrangeiros. Uma comissão de revisão presidencial recomendou aumentar o número de autoridades políticas para ajudar a estabelecer essas prioridades, e isso poderia resultar em limites ao monitoramento de aliados.

Documentos revelados por Snowden revelaram que os EUA monitoravam as comunicações de vários líderes estrangeiros, incluindo a presidente Dilma Rousseff e a chanceler alemã, Angela Merkel. As revelações ultrajaram Dilma e Merkel, assim como outros líderes, e autoridades americanas afirmaram que as revelações prejudicaram as relações de Obama ao redor do mundo.

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Há também informações de que o presidente considera uma das recomendações mais agressivas feitas pela comissão de revisão, uma proposta para retirar da NSA a habilidade de armazenar registros telefônicos de milhões de americanos. Em vez disso, companhias telefônicas ou um terceiro autor teriam de manter os arquivos. A NSA só poderia acessar os registros ao obter autorizações judiciais separadas para cada busca, embora exceções poderiam ser permitidas no caso de uma emergência de segurança nacional.

Ainda não está claro se Obama apoiará realmente a proposta e o quão rapidamente ela pode entrar em vigor se ele o fizer.

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No mês passado, o juiz distrital Richard Leon decidiu que o amplo programa de coleta da NSA parecia violar as proteções contra buscas indiscriminadas previstas na quarta emenda constitucional.

*Com AP e Reuters

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