A Polícia Federal prendeu duas pessoas suspeitas de envolvimento em um suposto esquema de desvio de verbas do orçamento secreto , na manhã desta sexta-feira (14), no Maranhão . A PF também cumpre mandados no Piauí .
A operação, chamada de Quebra Ossos, foi iniciada no Maranhão e investiga denúncias de fraudes para aumentar repasses do Fundo Municipal de Saúde a municípios de forma irregular. Mandados de busca e apreensão também são cumpridos nos municípios maranhenses de Caxias, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco e Timon, além de Parnaíba e Teresina, no Piauí.
A PF informou que os dois presos são suspeitos de inserir dados falsos no Sistema Único de Saúde (SUS) para desviar dinheiro público . De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU) , um deles tinha vínculo formal com a cidade de Igarapé Grande, no Maranhão, que é o principal alvo de desvios de verba. Ele, no entanto, tinha o aval da Secretaria de Saúde para computar os dados de procedimentos no sistema.
Ainda conforme a GCU, o detido também foi responsável pelo cadastro de solicitações no Sistema de Indicação Orçamentária (SINDORC) da Câmara dos Deputados, que foram tratadas como eventuais destinações de emendas parlamentares, no valor de R$ 69 milhões.
A decisão que deflagrou a Operação Quebra Ossos também pediu a indisponibilidade e o sequestro de bens das pessoas que estão sendo investigadas, além do afastamento de servidores das suas funções públicas, a suspensão do direito de participar em licitações e de pagamentos.
O nome dos dois indivíduos que foram presos e dos que estão sendo investigados pela PF não foram divulgados.
Orçamento secreto
As chamadas emendas de relator do Orçamento, que ficaram conhecidas como orçamento secreto , foram criadas durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) , em 2019, e implementadas no ano seguinte.
Elas permitem que parlamentares destinem recursos do Orçamento da União para suas bases políticas sem que haja transparência para onde vai o dinheiro, ou seja, não se especificam nomes, limites ou destino da verba.
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a suspender esses repasses, mas depois liberou o uso e pediu mais transparência na execução das verbas .
Em 2021 e 2022, o Planalto destinou bilhões de reais para essas emendas de relator .
Entenda a investigação
Após denúncias feitas pela imprensa, a CGU teve conhecimento de que dados possam ter sido inseridos indevidamente no sistema SIA/SUS por municípios maranhenses, com destaque para Igarapé Grande , no Maranhão. De acordo com a PF, a cidade teria informado a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo em 2020, sendo que a população do local não passa dos 11,5 mil habitantes.
Isso fez com que houvesse uma elevação do teto para o repasse de recursos que financiam as ações e serviços de saúde da cidade do ano seguinte, ou seja, de 2021.
As empresas que agora estão sendo investigadas foram algumas das que mais receberam recursos públicos da área da saúde entre 2019 e 2022 no estado. Uma delas chegou a receber quase R$ 52 milhões.
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