O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa 100 dias do terceiro mandato presidencial nesta segunda-feira (10). O mandatário já teve que lidar com uma invasão golpista nos primeiros dias de governo e colocou o Brasil no cenário internacional, juntamente com uma agenda intensa de viagens oficiais .
O período também foi marcado pela volta do Bolsa família , além da crise humanitária dos povos indígenas Yanomami .
Ataques golpistas
A primeira crise do governo ocorreu no dia 8 de janeiro, exatos 8 dias após a posse de Lula, quando milhares de pessoas invadiram a sede dos Três Poderes e depredaram a Esplanada naquele dia.
No momento dos atos golpistas, o presidente estava em Araraquara (SP), conferindo estragos feitos pelas fortes chuvas. Assim que soube do ocorrido, retornou a Brasília decretando intervenção federal no Distrito Federal e nomeou Ricardo Capelli como interventor da segurança do Distrito Federal.
No dia seguinte, Lula reuniu todos os governadores em Brasília, com ministros do governo e ministros do STF, para uma caminhada simbólica pela Praça dos Três Poderes. Todos conferiram os estragos feitos pelos vândalos. O caso está sob investigação judicial.
Crise humanitária Yanomami
Em janeiro, houve o agravamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami , fator potencializado invasão de garimpeiros e do abandono da ajuda estatal.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, decretou estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em território indígena Yanomami no dia 21 de janeiro. O ministério foi ao local e observou que crianças e idosos sofrem com severa desnutrição, muitos casos de malária e infecção respiratória aguda (IRA).
O governo federal então implantou a Operação Yanomami para retirar garimpeiros da terra indígena, destruir equipamentos, investigar a cadeia de comando dessas operações e garantir assistência aos indígenas. Apesar da intensa fiscalização e as medidas acontecerem, ainda há registros da exploração ilegal nas áreas indígenas.
Viagens
O presidente realizou três viagens internacionais nestes 100 primeiros dias do terceiro mandato, duas foram à América Latina.
Desde a campanha, Lula já falava em estreitar novamente os laços com outros países. A primeira viagem foi para Argentina, poucos dias após a posse . Na capital do país, ele se encontrou com o presidente Alberto Fernández, e chegou a pedir desculpas pelo que chamou de "grosserias" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ao deixar a nação argentina, Lula seguiu para o Uruguai, onde se reuniu com o presidente do país, Luis Alberto Lacalle Pou, e com o ex-presidente Pepe Mujica.
Poucos mais de 10 dias depois, o petista embarcou para os Estados Unidos, para se reunir com o chefe norte-americano, Joe Biden . No encontro, eles falaram sobre a importância de uma parceria entre os dois países no combate às mudanças climáticas.
O presidente Lula ainda também teria feito uma viagem à China antes de completar os 100 dias, mas precisou adiar para amanhã (11) em razão de uma pneumonia.
Principais medidas
Logo de início, Lula assinou um decreto que revogou uma série de normas do ex-presidente Jair Bolsonaro que haviam facilitado o acesso às armas. Dias depois, foi instituído o recadastramento dos equipamentos comprados a partir de maio de 2019.
Além disso, o presidente relançou o programa Mais Médicos, iniciado em outros mandatos petistas e interrompido durante a gestão Bolsonaro. O objetivo é expandir o número de profissionais.
O governo também retornou com o Bolsa Família, programa de assistência social que garante pagamento mínimo de R$ 600 por família, mais um adicional por cada criança de até 6 anos.
Lula também assinou um decreto para Fundo Amazônia, atividade que usa contribuição de bilionários de outros países para financiar projetos de preservação ambiental.
Houve também a implementação do novo arcabouço fiscal. A proposta visa substituir o atual teto de gastos, e controlar os gastos públicos.
O texto prevê que as despesas podem crescer acima da inflação entre 0,6% a 2,5%. Segundo a medida, os gastos vão poder crescer somente entre 50% e 70% da variação da receita. Para se concretizar, ainda é necessária a aprovação do Congresso.
Mudanças no salário mínimo também fizeram parte destes 100 primeiros dias do governo Lula. Houve um reajuste de R$ 1.032 para R$ 1.320, a partir de maio.
O imposto de renda também foi reajustado para pessoas físicas. A partir de maio, a faixa de isenção do IR será ampliada, de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. A medida deve ser oficializada por medida provisória.
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