O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, informou que cerca de 50 mulheres presas estão sendo investigadas por suposto crime de corrupção de menores pela Polícia Federal e pela Procuradoria Geral da República. As denúncias irão se firmar no fato dessas presas estarem acompanhadas de crianças durante os atos golpistas na Praça dos Três Poderes que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023.
Em visita na última segunda-feira (06) ao complexo penitenciário feminino em Brasília, conhecido como Colmeia, o ministro e a presidente do STF, a ministra Rosa Weber, analisaram os pedidos de liberdade provisória das dententas em relação aos homens, em decorrência do Dia Internacional da Mulher, ao qual foram liberadas 149 mulheres.
O crime de corrupção de menores está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 244-B, ao qual consta pena de 1 a 4 anos de prisão a quem "corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la".
Moraes acrescenta que "foram presas de imediato, detidos para serem levados à Polícia Federal, 2.151 pessoas. Dessas, a pedido da própria Polícia Federal, eu autorizei que, depois de se pegar os dados das pessoas, fossem liberados os maiores de 70 anos, os idosos que apresentassem comorbidades e mulheres que estavam com os filhos menores de 12 anos".
Ele ainda diz que "tivemos em torno de 50 mulheres que estavam com os filhos pequenos praticando esses atos. Inclusive, a própria Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República investigam por corrupção de menores em virtude dos atos praticados“.
Ao todo, foram detidos 1.406 pessoas, sendo 804 deles liberados. O número engloba integrantes de acampamentos montados em frente aos Quartéis Generais (QGs) do Exército, além dos protestos contra os resultados das eleições de 2022.
Do total de presos, 407 eram mulheres, tendo 82 ainda em reclusão. Além disso, 397 homens estão em liberdade provisória e outros 520 estão na Papuda. O ministro afirmou que todos os pedidos pendentes de liberdade deverão ser analisados até o fim desta semana.
Aos que cumprem a pena em liberdade, devem seguir as seguintes medidas:
- Usar tornozeleira eletrônica;
- não sair do domicílio durante a noite e nos fins de semana;
- ter passaporte cancelado, além do porte de armas suspenso;
- se apresentar às comarcas locais uma vez por semana, sendo a primeira logo nas primeiras 24h após solto;
- não se comunicar com outros investigados;
- e não utilizar as redes sociais.