Após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que permite a retirada de barracas da população em situação de rua na capital paulista , o prefeito Ricardo Nunes (MDB) demonstrou apoio e disse que "rua não é endereço".
Nessa sexta-feira (31), uma decisão judicial do desembargador Ribeiro de Paula suspendeu a liminar que proibia a prefeitura de remover barracas de pessoas em situação de rua colocadas em locais públicos, como calçadas e praças, durante o dia. A liminar havia sido obtida pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL).
"Muito, muito importante essa decisão que caça a liminar
, onde o seu autor defende as barracas nas ruas e calçadas de São Paulo
. Rua não é endereço, barraca não é lar. Não é digno pessoas nas ruas expostas ao sol, chuva, sem banheiro, sem chuveiro, torneira", afirmou Nunes.
Ele ainda afirmou que está ampliando vagas nos Centros de Acolhida da prefeitura . "Estamos fazendo as Vilas Reencontro, com casas de 18m² para as pessoas viverem com dignidade. Contratamos 3.500 vagas de hotéis, principalmente para famílias com crianças e idosos", acrescentou.
De acordo com um levantamento da própria Prefeitura de São Paulo , a capital tem 32 mil pessoas em situação de rua . Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estima que o número seja ainda maior, chegando a 42.240 pessoas.
Relembre o caso
Em 9 de fevereiro deste ano, a prefeitura começou pedir para que as pessoas em situação de rua desmontassem as barracas colocadas em locais públicos na área central da cidade. No dia seguinte, o Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito para investigar a ação do município na retirada das barracas.
A investigação foi aberta após a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) = enviar um ofício ao MP . O deputado federal Guilherme Boulos também entrou com ação contra a decisão de retirar as barracas.
Devido a uma liminar concedida em 17 de fevereiro, a Justiça restringiu a Prefeitura de São Paulo de retirar as barracas da população em situação de rua.
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