O candidato a reeleição Jair Bolsonaro (PL) , voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal ( STF ), nesta terça-feira (20), durante um seminário da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O mandatário diz estar "indignado" com algumas sentenças judiciais da Corte e comparou uma decisão do TSE ao AI-5 .
Bolsonaro está em Nova York, nos Estados Unidos, pois esteve presente na 77ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira. Por vídeo conferência no evento da Abras, o presidente disse criticou a operação da Polícia Federal contra oito empresários acusados de trocarem mensagens que indicavam um suposto golpe caso o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse eleito .
"Fico indignado quando vejo páginas sendo derrubadas, fico indignado quando vejo empresários sendo investigados por troca de mensagens em um site privado deles. Como aconteceu com (os empresários) Meyer Nigri, Luciano Hang. Sendo tratados como pessoas bandidas, sofrendo visita da Polícia Federal em casa", disse Bolsonaro.
A decisão de autorizar a investigação contra os empresários foi dada pelo ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes .
O presidente também disse estar "indignado" com a prisão e cassação de mandatos de parlamentares, que, segundo ele, apenas declararam publicamente suas opiniões. Como exemplo, o chefe do Executivo citou o caso de Fernando Francischini (União Brasil-PR), que teve o mandato de deputado estadual cassado pelo TSE após divulgar fake news sobre as urnas eletrônicas.
"Fico indignado quando vejo parlamentares, por mais que tenham falado o que não devia, mas parlamentar tem imunidade por palavras, opiniões e votos, sendo preso por causa disso, tendo mandato cassado sem qualquer critério. Nem o AI-5 cassava gente como foi cassado esse deputado, o Francischini, lá do nosso estado do Paraná", disse Bolsonaro comparando a ação com o Ato Institucional nº 5 (AI-5), medida que fechou o Congresso Nacional e a cassou os direitos individuais em 1968, durante a ditadura militar.
Além disso, o presidente afirmou ficar "sensibilizado" por "certas medidas" e mencionou decisões de suspender decretos que tratavam da redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), realizadas por Moraes.
"Não pensem vocês que eu não fico sensibilizado por certas medidas tomadas por certas pessoas na região da Praça dos Três Poderes que prejudicam a todos nós. Até a questão do IPI, vocês sofreram na ponta da linha, dois decretos nossos foram derrubados, em uma decisão democrática. Uma pessoa (diz): “não quero, ponto final", afirmou Bolsonaro.
Ele ainda diminuiu as cartas em defesa da democracia, assinadas no mês passado e disse que tem receio de uma "interferência de outro Poder" feita "de forma não republicana".
"O que precisa é que todo mundo jogue dentro das quatro linhas, não apenas diga. Nossa carta pela democracia é a nossa Constituição. Não é aquela cartinha que se faz de quatro em quatro anos para ganhar simpatias, dizer que é democrata. Tememos, sim, a interferência de outro Poder nos destinos do Brasil, de forma não republicana".
Bolsonaro na ONU
Jair Bolsonaro abriu a Assembleia Geral da ONU nesta terça . Durante a fala, o presidente atacou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , destacou o combate a corrupção, afirmou que o governo brasileiro não poupou esforços para salvar vidas durante a pandemia de Covid-19 e empregos. Ele também citou a preservação da Amazônia durante a conferência.
"No meu governo, extirpamos a corrupção sistêmica que existia no país. Somente entre o período de 2003 e 2015, onde a esquerda presidiu o Brasil, o endividamento da Petrobras por má gestão, loteamento político, e em desvios chegou a casa dos US$ 170 bilhões de dólares", comentou.
"O responsável por isso foi condenado em três instâncias por unanimidade. Delatores devolveram US$ 1 bilhão de dólares e pagamos para a bolsa americana outro bilhão por perdas de seus acionistas. Esse é o Brasil do passado", disse Bolsonaro referindo-se ao governo do PT.
Sobre a pandemia, o mandatário afirma que "quando o Brasil se manifesta sobre a agenda da saúde pública, fazemos isso com a autoridade de um governo que durante a pandemia da Covid-19 não poupou esforços para salvar vidas, e preservar empregos."
No entanto, o relatório final da CPI da Covid, instaurada em 2021, apontou que o presidente recomendou tratamento precoce sem eficácia comprovada cientificamente e atrasou a compra de vacinas. O documento também mostra que Bolsonaro não incentivou o distanciamento social e o uso de máscaras. Ele também descredibilizou as vacinas contra o coronavírus.
"Na Amazônia brasileira, área equivalente à Europa Ocidental, mais de 80% da floresta continua intocada, ao contrário do que é divulgado pela grande mídia nacional e internacional", disse o presidente nesta terça-feira.
Apesar do dado estar correto, o desmatamento vem crescendo a cada ano do governo Bolsonaro. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Tecnológicas (INPE), 17% da área da Amazônia foi desmatada em 2020. No ano seguinte, o desflorestamento foi o maior dos últimos 15 anos: 10.781 km² de floresta foram queimadas, correspondendo a sete vezes a cidade de São Paulo. Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia.
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