A Câmara dos Deputados recebeu, só em 2021, 84 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PL). A quantidade é maior que os 68 pedidos de afastamento registrados contra Dilma Rousseff (PT) durante os pouco mais de cinco anos do governo da petista.
Desde que Bolsonaro assumiu o Planalto, em janeiro de 2019, 143 petições a favor de sua destituição foram protocoladas na Câmara, tendo sido a última registrada no último mês do ano, assinada pelo jurista Miguel Reale Júnior — autor do documento responsável pela queda da petista em 2015.
Dos 143, apenas sete foram arquivados ou desconsiderados, conforme analisou o portal iG junto a dados da Câmara. Os demais documentos não foram examinados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que diversas vezes já se manifestou de maneira contrária à abertura de algum dos processos .
'Superpedido' de impeachment une da esquerda à direita
Em junho deste ano, partidos, entidades civis e parlamentares de diferentes campos ideológicos se uniram para a elaboração de um 'superpedido' de impeachment do chefe do poder Executivo .
O documento foi assinado por 46 signatários, dentre eles, ex-aliados do presidente Bolsonaro, como deputados Joice Hasselmann (PSL) e Alexandre Frota (PSDB). PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, Cidadania, Rede, PCO, UP, PSTU e PCB também estão entre os autores do pedido.
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Entre as entidades civis, assinaram representantes da Associação Brasileira de Juristas pela democracia (ABJD), Articulação dos povos indígenas do Brasil (APIB), o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST). Veja a lista completa de assinaturas neste link.
O texto, de mais de 250 páginas, elaborado por um grupo de juristas, atribuiu ao chefe do executivo 23 crimes de responsabilidade cometido por Bolsonaro durante o mandato. Eles foram divididos em sete categorias
- Os crimes cometidos estão divididos em sete categorias:
- Crimes contra a existência da União
- Crimes contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados
- Crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais
- Crimes contra a segurança interna
- Crimes contra a probidade na administração
- Crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos
- Crimes contra o cumprimento de decisões judiciárias
Apesar da mobilização, o documento está, assim como outros mais de 100, aguardando análise do presidente da Câmara dos Deputados, com baixa expectativa para ser apreciado.