Partidos, entidades civis e parlamentares de diferentes campos ideológicos apresentaram nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados, em Brasília, o "superpedido" de impeachment
do Presidente Jair Bolsonaro
(sem partido).
O documento reúne acusações contra o chefe do executivo, presentes em outros 100 pedidos que já haviam sido entregues anteriormente, mas que não foram abertas pelos presidentes da Casa, Rodrigo Maia (DEM) e o atual, Arthur Lira (PP), sucessivamente.
O "superpedido" é assinado por 46 signatários, dentre eles, ex-aliados do presidente Bolsonaro, como os deputados Joice Hasselmann (PSL) e Alexandre Frota (PSDB). Os partidos PT , PCdoB, PSB, PDT , PSOL, Cidadania, Rede, PCO, UP, PSTU e PCB, também estão entre os autores do pedido.
"É um superpedido de impeachment por várias razões. Primeiro, pois unifica 124 pedidos de impeachment que tramitam nesta Casa. Segundo, porque unifica 23 tipos penais diferentes praticados pelo presidente da república. Terceiro, porque unifica dezenas de organizações entidades da sociedade brasileira. Quarto, pois reúne representantes das mais diversas correntes politicas e ideológicas", explica o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara.
Entre as entidades civis, estão representantes da Associação Brasileira de Juristas pela democracia ( ABJD ), Articulação dos povos indígenas do Brasil ( APIB ), o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil ( Conic ), a União Nacional dos Estudantes ( UNE ) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra ( MTST ).
O texto, de mais de 250 páginas, elaborado por um grupo de juristas, atribui ao chefe do executivo 23 crimes de responsabilidade cometido por Bolsonaro durante o mandato.
Os crimes cometidos estão divididos em sete categorias:
- Crimes contra a existência da União
- Crimes contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados
- Crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais
- Crimes contra a segurança interna
- Crimes contra a probidade na administração
- Crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos
- Crimes contra o cumprimento de decisões judiciárias
Entre as acusações, está o crime de prevaricação no caso das suspeitas de irregularidade na compra da vacina indiana Covaxin , onde o deputado Luis Miranda (DEM) acusa o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP), de pressionar servidor publico a assinar ordem de compra do imunizante, mesmo envolto as suspeitas.
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Diversos parlamentares divulgaram nas redes sociais imagens e publicações a respeito da protocolação do impeachment contra o presidente.
Assinam a superpetição os advogados Mauro de Azevedo Menezes, Marcelise de Miranda Azevedo, Deborah Duprat, Marco Aurélio de Carvalho, João Gabriel Lopes, Camila Gomes de Lima, Gustavo Teixeira Ramos, Monya Ribeiro Tavares, Mirian Gonçalves e Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay).
Confira: