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Enquanto Maia espera aprovar reforma da previdência para ganhar apoio de Bolsonaro na reeleição para presidência da Câmara, Calheiros se junta à oposição para conseguir retomar a presidência do Senado. Confira cada caso

Presidência da Câmara e do Senado podem ser ocupadas por velhos conhecidos da política brasileira apesar da grande onde de renovação
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Presidência da Câmara e do Senado podem ser ocupadas por velhos conhecidos da política brasileira apesar da grande onde de renovação

A onda de renovação da política brasileira foi intensa nas eleições 2018. Enquanto na Câmara dos Deputados o  índice de novos parlamentares chegou a 52% (o maior desde 1994), no Senado, das 54 vagas em disputa este ano, 46 serão ocupadas por novos nomes: uma renovação de impressionantes 85% . Mas os eleitores que estavam desapontados com seus representantes podem esperar uma nova frustração em breve. Isso porque as presidências da Câmara e do Senado estão próximas de serem ocupadas por velhos conhecidos: Rodrigo Maia e Renan Calheiros, respectivamente.

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Parte desse movimento se deve à própria renovação política. Com a alta fragmentação partidária que se apresentou como consequência, as bancadas dos partidos ficaram mais fracas e inexperientes o que faz com que figuras mais tradicionais, acostumadas a liderar bancadas pluripartidárias nos últimos anos, ganhassem força na tentativa de ocupar a presidência da Câmara e do Senado .

Presidência da Câmara e do Senado já estão sendo disputadas

Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) busca apoio do presidente eleito Jair Bolsonaro para conseguir reeleição na Presidência da Câmara
Reprodução/Agência Brasil
Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) busca apoio do presidente eleito Jair Bolsonaro para conseguir reeleição na Presidência da Câmara

É o caso de Rodrigo Maia na Câmara dos Deputados. Reeleito pelo DEM, Rodrigo é filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia e assumiu o comando da maior das duas cadas do poder legislativo federal depois que Eduardo Cunha (MDB) teve seu mandato cassado por denúncias de corrupção.

No comando da Câmara, Maia criou uma agenda de pautas alinhadas ao governo do presidente Michel Temer que, por sua vez, assumiu o posto de chefe do executivo depois que Cunha conduziu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Às vésperas das eleições, porém, Maia se afastou do atual governo, considerado muito impopular, para, primeiro, tentar lançar seu nome como candidato à Presidência e, depois, recuar e conseguir a reeleição como deputado.

Após o resultado do segundo turno, com a eleição de Jair Bolsonaro, o atual presidente da Câmara se aproveitou da proximidade do deputado de seu partido Onix Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil, com o presidente eleito para começar as articulações em torno de sua reeleição no cargo com o apoio do governo e da bancada do PSL que será a segunda maior da Casa a partir do ano que vem.

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A articulação de bastidores pretende sufocar a intenção declarada de outros nomes para o cargo , como é o caso dos deputados eleitos Capitão Augusto (PR-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Delegado Waldir (PSL-GO), e parece que está dando certo uma vez que Bolsonaro já admite publicamente apoiar o nome de Rodrigo Maia à reeleição.

O presidente eleito tem dado declarações na linha de que ter a presidência da Câmara, do Senado e da República com o mesmo partido não seria bom para o PSL. Por isso seria bom apoiar o nome de um parlamentar de outro partido "desde que ele não trave a pauta" do governo, uma vez que o presidente da Casa tem a prerrogativa de decidir quais serão os assuntos discutidos e eventualmente votados em cada sessão.

Internamente, porém, Rodrigo Maia tem uma prova de fogo pela frente. Isso porque a equipe de transição de Bolsonaro quer aprovar algumas pautas que estão travadas no Congresso antes mesmo de sua posse em 1º de janeiro, sobretudo as mais polêmicas, para evitar um desgaste do governo no começo do mandato.

Entre elas está a considerada mais fundamental pela equipe econômica de Bolsonaro que é a reforma da Previdência. A difícil missão foi dada a Maia que avalia que haverá um intervalo de quatro semanas para colocar outros projetos em discussão e votação antes da Câmara se debruçar de vez sobre o orçamento federal para 2019.

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Ainda no campo da economia, a equipe de Bolsonaro também tem interesse na votação da Medida Provisória assinada por Temer que prevê o adiamento do prometido reajuste dos servidores públicos de 2019 para 2020 e pode resultar numa economia de R$ 4,7 bilhões nos combalidos cofres públicos.

A missão de Maia segue árdua também na parte social já que Bolsonaro quer cumprir algumas promessas de campanha tão rápido quanto possível, entre elas a votação do Projeto de Lei 7.180/2014, chamado de "Escola sem Partido", que chegou a ser pautado na Comissão Especial da Câmara nesta semana mas acabou sendo adiado, e a revisão do Estatuto do Desarmamento, a fim de flexibilizar regras como a compra e o porte de armas de fogo.

Esse segundo, por sua vez, parece estar mais adiantado já que o próprio Rodrigo Maia, ainda na campanha, defendeu que a proposta deveria ser votada "o quanto antes", o que foi visto como o primeiro gesto do atual presidente aos aliados de Bolsonaro em busca de sua reeleição.

O curioso é que na última eleição para presidente da Câmara que consagrou Rodrigo Maia como chefe da Casa durante o biênio 2017-2018, Jair Bolsonaro também se candidatou. O novo presidente eleito, no entanto, terminou na última colocação dentre as seis candidaturas com apenas quatro votos enquanto Rodrigo Maia obteve 293 votos.

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Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ganha força para disputar Presidência do Senado com o apoio da oposição
Geraldo Magela/Agência Senado
Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ganha força para disputar Presidência do Senado com o apoio da oposição

No senado, no entanto, o quadro é bem diferente para os aliados de Bolsonaro. Apesar de ter conseguido eleger três senadores de forma inédita, incluindo o filho de Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o partido parece não ter força suficiente para emplacar uma liderança de seu interesse, sobretudo porque 1/3 da Casa não chegou a ser votada já que os mandatos para senadores são de oito anos.

Tradicionalmente, o comando da Casa é dado a um nome indicado pelo partido com a maior bancada no Senado. Nesse caso, o MDB de Renan Calheiros que tinha 19 senadores viu sua bancada ser reduzida para 12, mas segue sendo a maior, apesar de ter uma margem bem mais estreita. O partido está no comando atualmente através do senador Eunício Oliveira que, no entanto, não conseguiu a reeleição e vai deixar a Casa.

A tradição, no entanto, poderá ser quebrada uma vez que a Constituição prevê apenas que a composição da Mesa Diretora do Senado deverá ser composta respeitando a representação proporcional da Casa "tanto quanto possível", dando margem para interpretações de que o MDB poderá ocupar um cargo, mas não necessariamente o de Presidente.

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O nome de Renan Calheiros não é bem visto pelos governistas, mas agrada a integrantes do PT que já admitiram que podem apoiar o senador que já ocupou, por quatro vezes, a presidência do Senado para "evitar um mal maior".

Diferentemente de Rodrigo Maia, no entanto, Renan Calheiros não fala publicamente sobre a possibilidade de disputar a presidência do Senado, mas quem conhece o parlamentar afirma que isso é típico da personalidade de Renan que só "entra [se for] pra ganhar".

De qualquer forma, uma eventual candidatura pode ser barrada pelo próprio Supremo já que o senador eleito por Alagoas é  investigado em 18 processos em tramitação e pode se tornar réu "a qualquer momento". Ocorrendo isso,  Renan pode ser impedido de assumir o cargo que fique na linha de sucessão presidencial, como é o caso do presidente do Senado, já que a Constituição impede que um réu se assuma a cadeira.

No ano passado, o ministro do STF Marco Aurélio Mello chegou a determinar em decisão liminar que Renan Calheiros fosse afastado da presidência do Senado por esse motivo. O senador, por sua vez, ignorou a decisão judicial por dois dias até que o STF votou no plenário e derrubou a decisão liminar por 6 votos a 3, alegando que o senador poderia ocupar a presidência do Senado, mas não a da República, sendo assim "ignorado" numa eventualidade.

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Dessa forma, é melhor já ir se acostumando com a ideia de ver velhos nomes da política tradicional brasileira ocupando a presidência da Câmara e do Senado e, portanto, entrando na linha sucessória do cargo de presidente do Brasil.

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