Estudantes, professores, entidades da sociedade civil e partidos políticos promoveram mobilização nacional
ao longo desta quarta-feira (15) para protestar contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo governo Jair Bolsonaro (PSL).
Os protestos contra os cortes no Ministério da Educação (MEC) se espalharam por mais de uma centena de cidades em todos os 26 Estados e no Distrito Federal. De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a greve nacional prevista na agenda de atos deste dia de mobilizações contou com o engajamento de ao menos 2 milhões de trabalhadores.
As manifestações, que transcorreram, em sua maioria, de forma pacífica, deram-se no mesmo dia em que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi sabatinado na Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o bloqueio das verbas.
Nas ruas, a UNE (União Nacional dos Estudantes) e outros organizadores já convocaram um segundo dia de mobilização contra o contingenciamento de 30% das verbas de custeio das universidades e institutos federais de ensino superior. A segunda rodada de protesto foi agendada para o dia 30 de maio, mais uma vez em todo o País.
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MEC defende contingenciamento
O Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos.
Segundo o MEC, o bloqueio preventivo atingiu apenas 3,4% das verbas discricionárias das universidades federais, cujo orçamento para este ano totaliza R$ 49,6 bilhões. Deste total, segundo o ministério, 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.
De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.