A polícia segue em busca dos dois presidiários que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró , no Rio Grande do Norte. A fuga, que ocorreu nesta quarta-feira (14), é a primeira registrada na história dos presídios federais de segurança máxima.
O episódio inédito levou não só à abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF), como também ao afastamento imediato da direção do presídio e à nomeação do policial penal federal Carlos Luis Vieira Pires como novo diretor interino pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Até o momento, a PF ainda não divulgou novas informações sobre o paradeiro dos fugitivos, que têm ligação com o Comando Vermelho e somam 155 anos em condenações.
Confira o que se sabe até agora sobre o caso:
Quem são os criminosos?
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os presos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, conhecido como "Tatu" ou "Deisinho", de 33.
Mendonça foi condenado a 74 de prisão. De acordo com o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e a Polícia Penal do Acre, ele responde a mais de 50 processos, dentre os quais constam os crimes de homicídio e roubo.
Já Deibson Cabral Nascimento responde a mais de 30 processos por tráfico de drogas, organização criminosa e roubo, entre outros delitos, estando condenado a 81 anos de prisão.
Ambos são naturais do Acre e foram transferidos para o presídio federal de Mossoró em setembro de 2023, após participarem de uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, que culminou na morte de cinco detentos de facções rivais - três deles decapitados.
De acordo com a Justiça, os dois têm ligação com o Comando Vermelho, uma das maiores facções criminosas do Brasil e conhecida por um de seus integrantes, Fernandinho Beira-Mar - que também está detido na penitenciária de Mossoró.
Como eles escaparam?
A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar as circunstâncias do caso. Até o momento, as apurações preliminares da PF em conjunto com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) vão ao encontro da suspeita do Ministério da Justiça, de que as obras no pátio do Presídio Federal tenham diminuído a segurança da unidade e facilitado a fuga.
De acordo com a investigação, os criminosos fugiram na madrugada, por volta das 3h, pelo teto das celas. Em seguida, eles foram para o pátio e, com alguma ferramenta cortante - provavelmente pega entre os materiais da reforma - cortaram um alambrado e fugiram, sendo flagrados pelas câmeras externas. A administração do presídio deu falta de Rogério e Deibson por volta das 5h, duas horas depois de terem escapado.
Segundo membros do Ministério, por conta das obras, um detector de metais estava desativado. Com isso, os agentes penitenciários não estavam passando pelo procedimento, o que poderia resultar na entrada de materiais que normalmente são proibidos. Ainda assim, por ora, não há indícios de corrupção para favorecimento da fuga.
Quais medidas foram tomadas?
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que assumiu a pasta há menos de duas semanas, ordenou uma série de medidas após a fuga dos presos:
- O afastamento imediato da atual direção da penitenciária federal de Mossoró;
- A indicação de um novo interventor para comandar a unidade (no caso, o policial penal federal Carlos Luis Vieira Pires);
- A revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança em todas as cinco penitenciárias federais do país, que ficam em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e em Brasília (DF);
- A abertura de inquérito para investigar as circunstâncias da fuga;
- A convocação e o deslocamento de um time de peritos à unidade, tanto para a investigação do caso quanto para a recaptura dos fugitivos.
Além das medidas do Ministério da Justiça, a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte enviou um helicóptero para ajudar nas buscas.
Como é o presídio?
O presídio de segurança máxima de Mossoró foi inaugurado em 2009, três anos após a criação do sistema penitenciário federal, em 2006. Ele está localizado em uma área isolada, a cerca de 15 quilômetros do centro da cidade. Com uma área de 12,3 mil metros quadrados, a penitenciária é dividida em quatro pavilhões e tem capacidade para até 208 presos.
Além das celas comuns, de 7 metros quadrados cada, há mais 12 de isolamento para os presos recém-chegados ou que descumprirem regras. Dentro das celas, além do dormitório, há sanitário, pia, chuveiro, uma mesa e um assento. Não há tomadas e não é permitido o uso de equipamentos eletrônicos.
Os presos são monitorados 24 horas por dia, por meio das câmeras de segurança. Além disso, suas mãos devem estar sempre algemadas no caminho entre a cela até o pátio, onde se toma sol.
Na unidade há biblioteca, unidade básica de saúde e parlatórios para recebimento de visitas e de advogados, além de local para participação de audiências judiciais.
Como funciona o sistema penitenciário federal?
Criado em 2006, o sistema penitenciário federal tem como objetivo o combate ao crime organizado e o isolamento de lideranças criminosas e presos de alta periculosidade. A fuga de Mossoró é a primeira registrada no sistema desde a sua criação.
Há 5 prisões de segurança máxima espalhadas pelo Brasil, incluindo a de Mossoró. As outras ficam localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e em Brasília (DF).
A transferência para um presídio federal requer que o detento se encaixe em alguns pré-requisitos. São eles:
- liderar ou participar de forma relevante em organização criminosa;
- ser membro de quadrilha ou bando envolvido na prática reiterada de crimes com violência ou grave ameaça.