O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, tomou posse nesta quinta-feira (1º) em solenidade no Palácio do Planalto. Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ele entra no lugar de Flávio Dino, indicado à uma cadeira na Suprema Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em seu discurso, o ministro afirmou que a solução para o fim da violência e da criminalidade no Brasil vai além de "enérgica ação policial".
"É escusado dizer que o combate à violência, para ter êxito, precisa de enérgica ação policial, demandando políticas públicas que permitam superar apartheid social que continua segregando", disse.
Lewandowski afirmou em seu discurso que a violência e criminalidade no país "são mazelas que atravessam séculos de nossa história, remontando aos tempos coloniais, em que índios e negros recrutados à força desbravavam sertões inóspitos e labutavam à exaustão nas lavouras de cana e de café e nas minas de ouro, prata e pedras preciosas para proveito de uns poucos."
Lewandowski ainda adicionou que não existem "soluções fáceis" para o crime, citando o endurecimento de penas e o encarceramento em massa. Para isso, ele defende que a atuação da pasta deve focar na aplicação de políticas públicas e inteligência.
O novo ministro disse que dará continuidade ao trabalho de Dino. Até então, ele fez algumas modificações na pasta .
Confira a equipe de Lewandowski
Manoel Carlos de Almeida Neto
O advogado e professor vai comandar a Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, substituindo Ricardo Cappelli. Antes de ser escolhido para a Justiça, atuava como diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Ele assessorou Lewandowski no julgamento do mensalão e foi braço direito quando o ex-ministro comandava a Suprema Corte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Advogado, é mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutor pela Universidade de São Paulo (USP).
Jean Uema
Jean Uema assumirá a Secretaria Nacional de Justiça no lugar de Augusto de Arruda Botelho. Antes, ele atuava como chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais.
Uema tem proximidade com o novo secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto. Ambos trabalharam juntos no STF quando Lewandowski era ministro da Corte.
Uema é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Mário Sarrubbo
Mário Sarrubbo foi nomeado para a Secretaria Nacional de Segurança Pública, no lugar de Tadeu Alencar. Até então, ele atuava como procurador-geral de Justiça de São Paulo,
Ao contrário dos outros membros da equipe, Sarrubbo não assumirá seu posto nesta quinta. A expectativa é de que ele só atue no novo cargo em março, uma vez que ainda está gerindo sua sucessão interna.
Outros nomes
No comando do gabinete de Lewandowski estará Ana Maria Alvarenga Mamede Neves, que o acompanha desde 2010, quando assumiu a chefia de gabinete do ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
O atual diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também vai ser mantido no cargo, assim como o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Oliveira.