Em seu depoimento à CPMI dos Atos Golpistas , o general Augusto Heleno , ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro, negou ter conhecimento de reunião entre o ex-presidente e comandantes das Forças Armadas para discussão de um suposto golpe de Estado.
O general chegou a solicitar direito de não comparecer à comissão e também de poder permanecer em silêncio diante das perguntas dos deputados e senadores. O primeiro pedido foi negado ao militar, porém a justiça lhe garantiu o direito de permanecer calado, caso entendesse ser essa a melhor atitude diante dos parlamentares.
Veja abaixo os principais momentos em que o general Augusto Heleno usou seu direito de permanecer calado durante seu depoimento à CPMI.
A senadora Ana Paula Lobado (PSB-MA) questionou o general se ele ocupou o cargo de ajudante de ordens do ministro do Exército Sylvio Frota durante o regime militar no comando de Ernesto Geisel, em 1977.
O general, então, se esquiva da pergunta:
“Isso não está no escopo da minha convocação aqui.” Em resposta, Lobato afirmou. “General, eu determino as perguntas aqui”. Heleno, respondeu: “ E eu respondo se eu quiser. Eu tenho direito de ficar calado.”
● Lobato prosseguiu afirmando, “entre os auxiliares de Frota estava o comandante Carlos Alberto Ustra, que teve participação direta na resistência [à transição democrática]. No dia da demissão de Ustra, o senhor o conhecia?
Heleno afirma, então: “vou ficar em silêncio.”
● Sabia das atividades dele [Ustra] como torturador de presos políticos?
“Vou ficar em silêncio” , utilizando mais uma vez seu direito constitucional.
● O senhor se considerava afinado com as posições da linha dura das forças armadas?
“Vou ficar em silêncio.”
● Quanto foi convidado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ser ministro do governo, a sua biografia, simbolicamente ligada aos porões da ditadura, acrescentava ao governo e à extrema direita?
“Vou ficar em silêncio.”
● Sua nomeação em posição de destaque no governo poderia colaborar para dar voz e representatividade aos que nunca superaram o fim da ditadura militar?
“Vou ficar em silêncio.”
● O senhor acredita que suas declarações sempre confrontando os poderes estabelecidos poderiam estimular o saudosismo extremista da ditadura militar, expresso no jargão golpista, “eu autorizo”?
“Vou ficar em silêncio.”
● Em agosto de 2021, o senhor sustentou em entrevista à Jovem Pan, haver previsão constitucional para intervenção militar. “O artigo 142 da CF é bem claro, basta ler com imparcialidade. Se esse artigo existe no texto constitucional é sinal que pode ser usado. Na situação atual, não acredito que haverá intervenção. Isso não é aconselhável. A intervenção poderia acontecer em momento mais grave”. O senhor é partidário da tese que advoga o poder moderador das Forças Armadas?”
“Vou ficar em silêncio.”
● O senhor acredita que os militares deveriam intervir na democracia brasileira?
“Vou ficar em silêncio.”