Assad marca referendo enquanto violência se espalha pela Síria

Segundo TV estatal, esboço de nova Constituição limita mandato presidencial; forças de segurança atacam Homs, Hama e Damasco

iG São Paulo |

O presidente da Síria, Bashar Al-Assad, anunciou nesta quarta-feira uma data para o prometido referendo sobre uma nova Constituição para o país, enquanto a violenta ação das forças de segurança assusta moradores de cidades como Homs, Hama e Damasco.

O referendo, que tinha sido anunciado há alguns meses, foi marcado para 26 de fevereiro. De acordo com a TV estatal do país, o rascunho da nova Constituição prevê um limite de dois mandatos de sete anos para o presidente sírio, algo inédito no país. O pai de Assad, Hafez, governou por 29 anos até sua morte, há 11 anos, quando seu filho assumiu o cargo.

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AP
Civis fogem de Idlib, na Síria, que teria sido invadida por tanques das forças de segurança (14/02)

Além disso, a nova Constituição deixa de considerar o partido Baath, de Assad, como o líder do Estado, dizendo que “o sistema político é baseado no pluralismo e o poder é praticado democraticamente pelo voto”.

Mudar a Constituição é uma das principais exigências dos manifestantes que deram início a uma revolta popular contra Assad há 11 meses. Porém, a oposição não deve se contentar com o referendo, já que exige também a renúncia imediata do presidente.

O anúncio de Assad acontece após mais de uma semana de intensos ataques das forças de segurança contra a cidade de Homs , e no momento em que a ofensiva militar ganha intensidade em outros locais.

De acordo com ativistas, forças sírias respaldadas por veículos blindados iniciaram uma operação em parte da capital, Damasco, disparando tiros de metralhadora para o ar, levantando barricadas, invadindo casas e prendendo opositores. Segundo testemunhas, foi a ação militar mais próxima do centro da cidade desde que a revolta começou.

A cidade de Hama, no centro do país, é alvo de intensos bombardeios e está completamente “cercada e isolada”, de acordo com os Comitês Locais de Coordenação, grupo que reúne ativistas. As comunicações da cidade teriam sido cortadas.

A violência também continua em Homs, onde as ações das forças de segurança estavam concentradas nos últimos dias. Ativistas disseram que um oleoduto no centro da cidade foi atacado pelas forças de segurança, que também invadiram vários bairros residenciais.

De acordo com os Comitês, o oleoduto ficava no bairro de Baba Amr, que está sob controle de dissidentes do Exército e é palco de alguns dos mais intensos confrontos em Homs.

O número de vítimas no conflito entre o governo e manifestantes varia de acordo com diferentes contagens. Grupos de direitos humanos dizem que 7 mil foram mortos por tropas do governo desde março. O governo afirma que 2 mil integrantes das suas forças de segurança foram assassinados por ativistas.

A ONU interrompeu a contagem de mortos que fazia, afirmando que é impossível averiguar dados com independência. O último dado divulgado pela ONU, em janeiro, é de que 5,4 mil mortos.

Ação da ONU

As ONGs Anistia Internacional e Human Rights Watch enviaram nesta quarta-feira uma carta aos 193 países membros da Assembleia Geral da ONU para pedir uma resolução firme contra a repressão na Síria, onde calculam que 607 pessoas morreram desde o dia 3 de fevereiro.

Uma votação, de caráter mais simbólico, está prevista para quinta-feira na Assembleia, sobre uma resolução que, entre outras coisas, pede ao regime sírio o fim da repressão contra os civis.

Em sua carta, ambas as ONGs pedem que a Assembleia Geral condene as violações dos direitos humanos por parte das autoridades sírias (e) destaque a necessidade de pôr fim à impunidade dos responsáveis por esses atos.

Reuters
Imagem mostra fumaça que teria sido provocada por ataque a oleoduto em Homs

A Anistia e a Human Rights Watch (HRW) argumentam que o duplo veto emitido por Rússia e China na votação de uma resolução no Conselho de Segurança dia 4 de fevereiro , "encorajou o governo sírio" a dar continuidade à repressão. "Por isso é indispensável que a Assembleia Geral diga forte e claro que a grande maioria dos países não abandonaram o povo sírio".

"Segundo informações obtidas em campo pela Anistia Internacional, pelo menos 607 pessoas foram assassinadas na Síria desde o dia 3 de fevereiro, das quais 377 na cidade de Homs", diz a carta.

Entre as vítimas estão numerosas crianças, destacam as duas organizações de defesa dos direitos humanos, detalhando que a Anistia Internacional recebeu os nomes de 375 crianças assassinadas desde o começo da repressão em março de 2011, e que desde o dia 3 de fevereiro, foram assassinadas 45 crianças, entre elas, 29 em Homs.

Com AFP e AP

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