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Partido idealizado por Kassab foi aprovado por seis votos contra um

TSE julga registro do partido fundando pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab
AE
TSE julga registro do partido fundando pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab
Por 6 votos a 1 os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram o registro para o PSD. Com isso, o partido idealizado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab fica liberado para disputar as eleições de 2012.

Foram favoráveis à criação do partido os ministros Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Teori Zavascki, Carmem Lúcia, Nancy Andrigui (relatora da matéria) e Ricardo Lewandowski (presidente do TSE). Foi voto vencido o ministro Marco Aurélio Mello.

Durante o julgamento, o principal ponto do embate entre os magistrados foi a validação de assinaturas certificadas por cartórios eleitorais mas que não passaram pelo crivo de juízes de alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s).

Ao todo, de 490 mil assinaturas necessárias para a criação de um partido, o PSD apresentou 538 mil. Parte certificada somente por cartórios, parte certificada tanto pelo cartório quanto pelos TRE’s.

A relatora do caso entendeu que a certificação dos cartórios é suficiente para o registro do partido . Ela, contudo, excluiu do processo 27 mil assinaturas. Disse que havia erros formais, problemas de grafia ou que estavam ilegíveis.

Acompanhada pelos demais ministros, o único contrário à tese foi marco Aurélio. De acordo com ele, ao apresentar assinaturas que não foram avaliadas pelos TRE’s, o PSD queimou etapas.

“O partido buscou as citadas certidões? Sim. Mas ante a carência de tempo - e se o partido corre contra o tempo o tribunal não - ele queimou etapas e essa formalidade é essencial. O pedido de registro veio com certidões que seriam insuficientes”, disse.

Reação

Antes do início do julgamento o advogado do Democratas Fabrício Medeiros disse que, caso o registro do PSD fosse concedido, o partido deve recorrer da decisão do TSE. Ele vai avaliar a possibilidade de ingresso com algum tipo de reclamação na própria Corte. Pode também levar o processo ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso encontre algum tipo de irregularidade constitucional no caso.

O Democratas, como fez a Procuradoria-Geral-Eleitoral, alega que há fraudes nas assinaturas apresentadas ao TSE – que teve nomes de falecidos incluídos nas listas, além de duplicidades e denúncias da troca de apoio por cestas básicas.