MEC apresentará currículo escolar nacional em dezembro de 2012

Expectativas de aprendizagem devem nortear o ensino infantil e fundamental. Secretárias, educadores e população serão consultados

Marina Morena Costa, iG São Paulo |

O Ministério da Educação (MEC) irá finalizar no ano que vem a elaboração de um currículo nacional para a educação infantil e o ensino fundamental. A apresentação do texto final deve ser feita em dezembro de 2012. A previsão foi feita pela secretária de Educação Básica, Maria Pilar do Lacerda, durante o seminário Diretrizes Curriculares e Expectativas de Aprendizagem, realizado nesta segunda-feira, pela Fundação Itaú-Social em São Paulo.

A elaboração do currículo nacional será baseada nas Diretrizes Curriculares Nacionais – aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas pelo ministro da Educação Fernando Haddad. “As diretrizes são amplas e não apontam o que a criança deve aprender de uma forma mais diretiva”, diz Pilar.

O currículo será uma base nacional comum que determinará as expectativas de aprendizagem em cada etapa do ensino e as condições necessárias para o aluno aprender, como o tempo em sala de aula, o contato com a literatura e a quantidade de livros trabalhada. Estados e municípios poderão acrescentar suas especificidades a este conteúdo básico.

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Secretária do MEC Maria Pilar do Lacerda diz que base nacional comum determinará as expectativas de aprendizagem
Segundo a secretária, o currículo vai organizar também a formação do professor e os materiais didáticos. Deve influenciar inclusive as matrizes da Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente – a primeira edição será aplicada em agosto de 2012. “Se eu sei o que a criança deve aprender e se eu sei o que ensinar, também devo saber como ensinar”, completa.

A elaboração do currículo nacional se dará ao longo de 2012, com consultas públicas e debates entre secretários estaduais e municipais, educadores, sociedade civil e entidades acadêmicas.

A secretária de educação municipal do Rio de Janeiro, Claudia Costin, elogiou a iniciativa: “Não é possível melhorar a qualidade da educação se a gente não souber o que queremos ensinar”. A capital carioca desenhou seu próprio currículo e organizou as expectativas de aprendizagem em blocos de dois meses. O impacto positivo se deu principalmente na recuperação dos alunos, que agora é diagnosticada e aplicada mais rapidamente.

Base fundamental

Para o especialista em avaliações educacionais Francisco Soares a definição de um currículo nacional é de fundamental importância. “O direito à educação vai continuar vazio se a gente não souber o que ele é exatamente”, afirma o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Soares acredita que não haverá problemas entre as redes, pois o básico “é fácil de ser consenso”.

Priscila Cruz, diretora-executiva do movimento Todos pela Educação, destaca que é preciso um pacto nacional para que o currículo seja elaborado e apresentado na data prometida. Ela destaca que há setores contrários, mas avalia que a apresentação de um currículo básico orientaria melhor o ensino. “Hoje o sistema é muito injusto, a gente avalia com a Prova Brasil, cobra resultados no Ideb (Índice da Educação Básica), mas não diz claramente o que espera que seja ensinado”, aponta.

A elaboração de um currículo nacional é uma das exigências do Plano Nacional de Educação (PNE). O documento apresenta estratégias e metas para o período de 2011-2020, mas ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o documento elaborado pelo Executivo, a meta 2, "Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos", tem como estratégias criar mecanismos para o acompanhamento individual de cada estudante e definir expectativas de aprendizagem para todos os anos do ensino fundamental "de maneira a assegurar a formação básica comum, reconhecendo a especificidade da infância e da adolescência, os novos saberes e os tempos escolares".

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