As vidas que o PNE poderia mudar

Por Cinthia Rodrigues - iG São Paulo |

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Talita, Maria, Carlos e Renato ajudam a entender a que se destinam os royalties e o Plano Nacional de Educação

O filho de 1 ano e meio brinca com paus e pedras no quintal e Talita Cristina da Silva, 20 anos, o segue com o próximo bebê já na barriga. “Não pode ir aí”, “Solta isso” e “Cuidado” são algumas das frases que mais diz o dia todo, consciente de que não é a melhor rotina nem para ele nem para ela própria. “Queria que ele fosse para a creche para aprender mais coisas, brincar e eu também poder ir atrás de melhorar de vida”, diz.

Talita e os filhos são exemplos da demanda por educação que o Brasil não conseguiu atender até agora. Por trás da destinação dos royalties para o setor e da consequente aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) com 10% do PIB para a área estão milhões de pessoas como ela que dependem de mais investimento para conseguir o direito ao ensino de qualidade.

O projeto está há dois anos e meio em tramitação no Congresso Nacional e prevê 20 metas que devem ser cumpridas até 2020. Desde a última semana, também inclui uma emenda que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação, estratégia do governo para que seja cumprido.

Talita e o filho passam os dias longe da escola:


A jovem de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, aguarda há nove meses vaga para o filho em uma das poucas creches da cidade. No meio da espera, descobriu que o segundo filho está a caminho e logo precisará de duas vagas. “Se não tem vaga nem para o primeiro, imagina agora”, lamenta. Enquanto a meta 1 do PNE é atender 50% das crianças de até 3 anos, a cidade onde vive tem apenas 178 vagas públicas e 2,2 mil nomes na lista de espera. Um retrato de algo que se repete em todo o Brasil, onde há 1,6 milhão de vagas públicas para mais de 10 milhões de crianças na faixa etária.

Por causa disso, Talita deve engrossar o déficit relacionado às metas 11 e 12, de ampliar a população entre 18 e 24 anos com curso técnico e superior. “Eu era boa aluna, mas quanto mais o tempo passa mais difícil acho de voltar para a escola. Agora já estou pensando em fazer bico quando os meninos estiverem maiorzinhos.”

Morador da mesma cidade, Carlos Vinicius Costa Santos, 14 anos, é mais otimista quanto ao próprio futuro que personifica outros pontos ambicionados no projeto do PNE. Caçula em uma família de cinco irmãos sustentados pela avó diarista, ele é o único que não abandou a escola ou perdeu anos de estudo até o momento. “Acho que meus irmãos pararam por desinteresse mesmo. Eu pretendo ser advogado”, diz .

Carlos fala da desistência dos irmãos mais velhos:


Se apenas concluir o último ano do ensino fundamental já vai ajudar a cumprir a meta 2, de universalização do ensino fundamental na idade correta, algo que seus irmãos e outros 539 mil brasileiros não fizeram segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, de 2011. A irmã, Taiane, de 16 anos, chegou a concluir com atraso o fundamental e agora se divide entre a busca por emprego e o ensino médio noturno.

Ela dá pistas do que levou ao desinteresse dos irmãos. “O Carlos ainda estuda de dia e em uma escola que quase não falta professor. O colégio (ensino médio) é mais complicado, falta tudo, aula mesmo é raro e tem muita influência ruim”, resume. Ainda assim, ela voltou para a escola ao menos enquanto não encontra trabalho. Melhorar o ensino médio e mantê-la como aluna é a meta 3 do PNE, de atender 85% dos adolescentes de 15 a 17 anos. Atualmente, só 80% estudam – o que significa que 2 milhões de jovens nessa idade estão fora da escola.

O futuro da família se relaciona ainda com a meta 8, de elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos para os 25% mais pobres e igualar a situação de negros e brancos até 2020. No último Censo, de 2010, apenas um em cada cinco negros acima de 20 anos continuava estudando.

Professores

Renato Babolim Ribeiro, 26 anos, representa outros protagonistas da Educação que aguardam aprovação do PNE para conseguir direitos mínimos: os professores. Formado em Pedagogia em 2011, ele vive em condições precárias com holerites que variam de R$ 51 a R$ 1.200 conforme a época do ano. “Ao contrário das empregadas domésticas, que finalmente conseguiram seus direitos trabalhistas, metade de nós professores ainda seguimos sem 13º, férias e qualquer garantia”, comenta desolado.

Renato expõe a situação de professores por falta de concurso:


Em todo o Brasil, embora faltem professores diariamente em sala de aula, apenas metade dos que atuam nas redes públicas tem cargo efetivo, a meta 18 é elevar para 90% os concursados. Isso mudaria a vida de Renato que hoje é professor auxiliar na rede estadual paulista contratado a cada fim do primeiro bimestre do ano e dispensado às vésperas das férias, em dezembro. Às vezes, ainda dá aulas como substituto, mas nunca tem certeza se terá trabalho ou renda. “São 25 mil professores nessas condições e não tem concurso para PEB 1 (que atende 1º ao 5º ano, na rede estadual de São Paulo) desde 2005. Tenho colega que chega a passar fome em casa alguns meses”, afirma.

Também fazem parte dos objetivos do PNE equiparar a renda dos professores a dos demais profissionais de nível superior (Meta 17) e garantir em um ano formação continuada nas áreas de atuação, incluindo pós-graduações gratuitas (Meta 15). “Se eu pudesse, já estava cursando pós, mas falta renda e todos os programas oficiais de ajuda são voltados para o concursado, como se o governo não soubesse a nossa situação”, afirma Renato.

Dizem respeito à especialização alguns dos objetivos mais difíceis de alcançar até o fim da vigência do plano, em 2020. Ainda entre os professores, a meta 16 é que 80% dos que atuam na educação básica tenham pós-graduação. Atualmente, o censo escolar apura a escolaridade dos mestres apenas até o nível superior. Mesmo aí já há uma defasagem quase impeditiva: 20% dos atuais professores sequer concluíram curso superior. Em uma pesquisa amostral do Instituto Paulo Montenegro, apenas um quinto havia concluído também pós-graduação. “Infelizmente a gente ainda tem que brigar por coisas mais básicas”, comenta Renato.

A aposentada Maria Pereira Silva, de 57 anos, representa outra enorme demanda por mais investimento em educação por algo ainda mais rudimentar: saber ler e escrever. Ela faz parte dos 12,9 milhões de brasileiros analfabetos com mais de 15 anos – 8,6% de todos nós. Se a meta 9 do PNE for cumprida, em 2020 a alfabetização seria universalizada.

A baiana que vive há 40 anos em São Paulo sonha com esse momento desde a infância. Quando completou 7 anos adiou os estudos pela primeira vez para trabalhar seguindo uma sina de filha mais velha. “Eu era remo de família”, explica. Aos 9 anos, o pai morreu e ela se viu cuidando das irmãs mais novas. Aos 18 anos veio para São Paulo em busca de oportunidade de trabalho e passou duas décadas como empregada doméstica e o restante como diarista.

Maria fala de suas tentativas de estudar:


“O tempo que sobrava eu dedicava ao meu filho, esse sim estudou. Até faculdade fez”, conta. Maria se matriculou em alguns cursos de jovens e adultos no meio do caminho, mas desistiu por conta das salas cheias e da falta de entrosamento com os colegas mais novos. “O barulho me incomodava. Acho que sala para adulto é diferente de adolescente, a gente precisa de mais atenção e calma”, avalia. Sem conhecer o PNE, ela também pede que as aulas incluam disciplinas que a ajudem a obter renda, exatamente como a meta 10, que estabelece que uma em cada quatro vagas para adultos seja integrada a educação profissional. “Se eu soubesse um lugar que desse curso de escrita e costura junto, eu correria atrás.”

O PNE traça ainda objetivos para a população deficiente, para aumentar o número de mestres e doutores na educação superior, melhorar o resultado das redes nas avaliações e estimular a gestão democrática nas escolas (veja todas as metas aqui). A meta mais discutida da lei, no entanto, é a 20, que trata das fontes de financiamento para garantir que a lei signifique de fato mudanças nas vidas de Talita, Carlos, Renato, Maria, os milhões de pessoas que eles representam e, por consequência, da população toda.

Série:
Esta reportagem faz parte da série do iG sobre as mudanças que poderão ser ocorrer na  educação do País a partir do investimento dos royalties do petróleo na área. Para entender o contexto, conheça a história dos royalties no Brasil e a tramitação dos projetos de lei no Congresso. Nesta quarta, exemplos de outros países que fizeram alto investimento em educação e que podem servir de inspiração ao Brasil serão apresentados.

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