Paraná e Roraima não têm hospitais públicos qualificados para fazer abortos

País conta com 65 centros da rede pública com profissionais que foram capacitados para a realização de abortos previstos em lei

iG São Paulo |

O Brasil conta atualmente com 65 hospitais da rede pública que são considerados qualificados para realizar abortos previstos em lei, segundo o Ministério da Saúde. A partir de agora, esses centros começarão a atender também a casos de interrupção de gravidez de fetos anencéfalos, após julgamento favorável realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.

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De acordo com o Ministério da Saúde, esses centros são considerados qualificados por terem profissionais especializados e por contar com um aparato especial para atender as grávidas. Procedimentos considerados mais simples para a realização de aborto podem ser feitos em qualquer hospital da rede pública. Além do caso de fetos anencéfalos, a legislação permite o aborto nos caso de estupro ou risco à saúde da grávida.

O Ministério da Saúde informa que pretende qualificar mais 30 centros até o final do ano. O governo espera que esse número seja necessário para cobrir a demanda dos novos casos. Em 2010, foram registrados 1.684 abortos legais no País. No mesmo ano, foram registrados 544 óbitos por anencefalia no território brasileiro.

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Os centros especializados estão espalhado por 25 unidades da federação. Os únicos Estados que ainda não possuem esses hospitais são Roraima, na região Norte, e o Paraná, na região Sul. Nas cidades e Estados onde não há hospitais qualificados, os gestores responsáveis dessas localidades devem, se necessário, providenciar o deslocamento para hospitais de outras regiões.

Por também acolherem vítimas de violência, o nome destas unidades é mantido em sigilo por questão de segurança. De acordo com o Ministério, são os hospitais, pronto-socorros ou unidades de pré-natal que fazem o primeiro atendimento destas mulheres os responsáveis por fazer o encaminhamento das pacientes para a rede qualificada para fazer os abortos previstos em lei.

Além dos hospitais públicos, os particulares também podem fazer o aborto em situação de anencefalia. O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou nesta sexta-feira, dia 13, que criou uma comissão especial para definir os critérios do diagnóstico e as diretrizes para o aborto .

Veja abaixo o número de centros especializados em abortos previstos em lei:
NORTE
Acre - 02
Amapá - 01
Amazonas – 03
Pará – 02
Rondônia - 02
Tocantins - 01

NORDESTE
Alagoas - 01
Bahia - 01
Ceará – 09
Maranhão – 04
Paraíba - 01
Pernambuco - 05
Piauí – 02
Rio Grande do Norte – 01
Sergipe - 01

SUL
Rio Grande do Sul - 04
Santa Catariana – 01

SUDESTE
Espírito Santo – 01
Minas Gerais – 05
Rio de Janeiro – 01
São Paulo - 11

CENTRO-OESTE
Distrito Federal – 01
Goiás – 01
Mato Grosso - 03
Mato Grosso do Sul – 01

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