A presidente do TSE
(T ribunal Superior Eleitoral
), a ministra Cármen Lúcia
,
ressaltou que espera que não ocorram episódios de violência
durante a votação. Em sua fala ao final da sessão desta quinta-feira (3), a ministra também disse para as pessoas não depositem seus " dissabores na vida
" nas urnas.
Em sua fala, a presidente do TSE ainda destacou a importância de um ambiente pacífico durante o primeiro turno das eleições municipais, que acontece no próximo domingo (6).
“Este é um momento de tranquilidade democrática, de civismo responsável e de alegria. A gente não espera que as pessoas depositem seus dissabores na vida, ou ideológicos, diferenças que são, às vezes, o que nos enriquecem. Não esperamos que haja práticas nem de ofensas, nem de violência, nem de inaceitação das diferenças, porque é dessas diferenças que nós realizamos a pluralidade, que é um direito constitucional de todo mundo. Somos uma sociedade que a Constituição afirma como plural. Essa Constituição que garante o voto, tão duramente conquistado pelas brasileiras e pelos brasileiros”, enfatizou a presidente do TSE .
A declaração de Cármen Lúcia
veio após incidentes de violência registrados durante a campanha em São Paulo. Um dos casos mais comentados foi a agressão ao candidato Pablo Marçal (PRTB), que foi atingido por uma cadeirada durante um debate por Luiz Datena (PSDB).
Outro caso que chamou atenção foi o ataque ao marqueteiro Duda Lima, da campanha do prefeito Ricardo Nunes (MDB),
que levou um soco de um assessor de Marçal.
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Medidas para evitar episódios de violência
A presidente do TSE destacou as medidas de precaução adotadas pelo tribunal para evitar situações como a da eleição de 2022, quando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) bloqueou rodovias na região Nordeste durante o segundo turno, dificultando o acesso dos eleitores às urnas .
O episódio resultou na abertura de uma investigação pela Polícia Federal e na prisão de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF no governo Bolsonaro, que foi solto em agosto deste ano, mas continua sob investigação.
Neste ano, o TSE assinou uma portaria conjunta com o Ministério da Justiça que estabelece novas regras para a atuação da PRF, proibindo a realização de bloqueios que prejudiquem o acesso dos eleitores aos locais de votação. A medida visa garantir que todos possam exercer seu direito ao voto de maneira tranquila e segura.
Força Nacional será enviada a 62 municípios
Durante a sessão, Cármen Lúcia também autorizou o envio da Força Federal para mais de 11 municípios, elevando para 62 o número de cidades que terão o apoio do governo federal para reforçar a segurança no dia da votação.
Esse número ainda pode aumentar, já que novos pedidos de última hora podem ser feitos pelos Tribunais Regionais Eleitorais.
Ao menos 12 estados, incluindo Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Pará e Rio de Janeiro contarão com o reforço da Força Nacional. Capitais como Rio de Janeiro, Fortaleza e Cuiabá também receberão apoio federal, uma medida comum em todas as eleições para garantir a segurança em regiões onde as autoridades locais têm dificuldade de controlar o processo eleitoral.
“O TSE adotou todas as providências, inclusive as de precaução, de prevenção, às cautelares, daquilo que poderia ser previsível e previsto, como alguma dificuldade ou por intempéries ou por condições climáticas que nós sabemos que acontecem e podem acontecer. Tudo o que podia ser previsto foi previsto, o que era previsível foi adotado, medidas acauteladoras para que nada, nada pudesse dificultar a locomoção e o livre acesso ao local de votação. Medidas cautelares administrativas, tecnológicas e judiciais foram adotadas, vêm sendo adotadas”, comentou a ministra Cármen Lúcia.
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