O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino , será sabatinado na quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Dino e Paulo Gonet , subprocurador-geral da República, que assumirá a presidência da Procuradoria-Geral da República, foram escolhidos por Lula no dia 27 de novembro e serão sabatinados no mesmo dia.
Segundo o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), eles responderão aos questionamentos simultaneamente. Em seguida, os nomes de ambos vão a plenário.
Perguntas na sabatina
Durante a sabatina, Dino deverá responder questões sobre os atos golpistas do 8 de janeiro , como a atuação do Ministério da Justiça no dia da invasão, além de responder sobre as imagens de câmera de segurança da pasta. O assunto repercutiu na CPMI do 8 de janeiro, em que ele afirmou que as gravações foram apagadas pela empresa responsável.
Dino deve responder também sobre a questão da dama do tráfico . Em novembro, foi revelado que assessores do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta gerida por Flávio Dino, se reuniram com Luciane Barbosa Farias, esposa do integrante do Comando Vermelho "Tio Patinhas" e conhecida como "dama do tráfico amazonense". Ela era o braço financeiro do CV do Amazonas e gerencia um salão de beleza para fazer a lavagem de dinheiro.
Dino negou que se encontrou com Luciene. Ela esteve em Brasília e se reuniu com o secretário Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz, em 19 de março. A segunda visita ao MJ ocorreu em 2 de maio, quando ela esteve com Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Ainda, outra principal pergunta que os senadores devem fazer a Flávio Dino é sobre o mandato fixo para a Corte . Apelidada de "PEC do Mantado Fixo", a proposta de emenda à Constituição fixa um mandato de oito anos a ministros do STF, sem direito à recondução ao cargo. O indicado de Lula já defendeu a medida.
“Defendi [em 2009] e defendo até hoje. Esse é um modelo bom, modelo que a Europa pratica. Os Estados Unidos não, os Estados Unidos têm a cláusula do ‘enquanto bem servir’, que não tem nem a aposentadoria compulsória. São modelos bem diferentes, mas acho que o mandato é uma mudança importante”, afirmou o chefe da pasta da Justiça.
Votação
Dino precisa de 41 votos para se tornar ministro . Há três semanas, o indicado de Lula corre para conquistar votos principalmente de uma média de 20 parlamentares, filiados do União Brasil e Republicanos, que não aprovam a escolha do petista para a Suprema Corte.
Para o cientista político Leandro Consentino, Dino deve ser aprovado sem grandes problemas.
"O retrospecto é amplamente favorável ao governo. Acho que é uma vitória bastante tranquila para o governo conseguir aprovar o nome de Flávio Dino, porque a gente nunca teve, pelo menos desde a redemocratização, alguém barrado pelo Senado Federal", avaliou o especialista.
No dia 4 de novembro, o relator da indicação de Dino, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou um parecer favorável sobre o ministro ocupar o cargo.
"Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em Direito, ex-juiz, senador, ministro de estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República", disse Weverton.
Ainda segundo Weverton, antes de ler o parecer na CCJ, ele afirmou que Dino já teria ao menos 50 votos por sua aprovação em plenário.
“Cada um tem a própria aposta. Acredito que os indicados para o STF e para a PGR, Flávio Dino e Paulo Gonet, têm aí esse piso de 50 votos. Principalmente, Flávio Dino, que tem o piso de 50 votos e um teto de 62. Se fosse hoje, eu arriscaria 53 [votos pela aprovação]”, afirmou o senador.