A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a medida provisória que reestrutura os ministérios do Palácio do Planalto. O texto segue para o Senado, onde deve ser votado na madrugada desta quinta-feira (1º), para evitar que a MP caduque.
O texto prevê a criação de 31 ministérios e sete órgãos com status de pasta ministerial. Em 2022, eram 23 ministérios no Planalto.
Ao todo, 337 deputados votaram favoráveis a proposta. Outros 125 foram contrários ao texto.
A votação aconteceu após incertezas e a necessidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ceder aos pedidos do Centrão. O petista ainda foi alvo do presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), que disse ver a aprovação como um 'crédito ao Planalto'.
Durante as negociações, Lula se mostrou disposto a fazer uma reforma ministerial nos próximos meses. Além da liberação de cargos, o Planalto empenhou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares na terça-feira (30). A ação foi uma tentativa de convencer os deputados a aprovarem a MP.
O texto ainda prevê uma reorganização de órgãos do Palácio do Planalto. A Agência Nacional de Águas (ANA), por exemplo, passará para a alçada de Waldez Góes (Desenvolvimento Regional). O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) e o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) passarão para o Ministério das Cidades, comandado por Jader Filho.
Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve será de responsabilidade de Esther Dweck, de Gestão e Inovação.
Negociações e confusão com deputados
A falta de articulação política do Palácio do Planalto quase prejudicou a votação na Câmara dos Deputados. Parlamentares reclamaram da falta de credibilidade do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Outro ponto que incomoda os deputados é a falta do cumprimento de liberação de emendas parlamentares. Nesta quarta, Lira criticou o Planalto e admitiu que os líderes não estavam confiantes na proposta.
A aprovação do projeto é vista como uma ‘última chance’ da Câmara dos Deputados para o governo federal. Nos bastidores, há conversas de que a validade do texto só foi possível após Lula se comprometer com uma reforma ministerial.
Reforma ministerial
Nas últimas semanas, o Palácio do Planalto foi alvo de cobranças para mudanças nos ministérios. O Centrão ficou incomodado com a falta de protagonismo do governo e as dificuldades em ter acesso à Lula.
Em reuniões internas, a cúpula petista afirmou ter dado três ministérios para PSD, MDB e União Brasil, e esperava o apoio de toda a bancada. Porém, as pastas são ocupadas por ministros que são ‘sub-representantes’ das legendas.
Um parlamentar disse ao iG que as escolhas não tiveram ‘dedos’ dos partidos. Ele vê a nomeação desses ministros em forma de ‘gratidão’ de Lula pela ajuda na campanha eleitoral.
Entre os ministros que incomodam o Centrão, estão Simone Tebet (Planejamento), Daniela Carneiro (Turismo) e Juscelino Filho (Comunicação). Daniela e Tebet estão entre os casos em que Lula ofereceu o cargo em gratidão pela campanha de 2022.
Juscelino Filho, por sua vez, até foi uma indicação do partido, mas não o maior desejo do União Brasil. O nome mais cotado era Elmar Nascimento (União Brasil-BA), mas o apoio do deputado ao ex-presidente Jair Bolsonaro foi o empecilho para a indicação.
Lula já comunicou os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) que estuda a possibilidade de fazer uma reforma ministerial. O governante está insatisfeito com o comportamento do União Brasil e cogita convidar o Progressistas e o Republicanos para estarem no Palácio do Planalto.
O petista, porém, tem demonstrado preocupação com os impactos das mudanças tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Lula tem ficado incomodado em perder o forte apoio no Senado, mas admite precisar de uma base sólida na Câmara.
Uma fonte do Palácio do Planalto informou ao iG que uma reforma ministerial deverá acontecer apenas em julho. O primeiro ministério que deve ser trocado é o do Meio Ambiente. Marina Silva foi alvo de polêmicas sobre a exploração de petróleo no Amapá.
Outra que está na mira no Planalto é Esther Dweck, de Gestão e Inovação. Embora Lula goste do trabalho dela, a pasta é visada pelos deputados do Centrão e pode ser uma das primeiras a deixar o governo na reforma ministerial.