Ministro da Justiça, Flávio Dino
José Cruz/Agência Brasil - 27/12/2022
Ministro da Justiça, Flávio Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) , disse que a Polícia Federal vai abrir inquéritos para investigar possíveis crimes contra a honra de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) .

A declaração de  Dino se deu nessa terça-feira (3), após o ministro Luís Roberto Barroso ter sido hostilizado no Aeroporto Internacional de Miami, nos Estados Unidos, nessa segunda (2) . O caso, de acordo com Dino, será examinado "especificamente" pelo diretor-geral da PF , Andrei Rodrigues.

"Estamos vendo uma confusão entre liberdade de expressão em espaços públicos, que é um direito indeclinável, com agressões, com ameaças, com constrangimentos que constituem em crime", afirmou Dino.

Segundo o ministro , possíveis infrações que devem ser apuradas também incluem os crimes de ameaça, de constrangimento ilegal e de perseguição.

Flávio Dino afirmou que é de responsabilidade da  PF analisar os casos por se tratarem de agressões a agentes públicos federais em exercícios de suas funções "ou em razão de tais funções".

Anteriormente, no mesmo dia, o chefe da Justiça informou pelas redes sociais que enviaria um ofício ao Supremo alegando a disponibilidade dos policiais federais para investigar os possíveis crimes .

"A vaia e o aplauso são manifestações legítimas da democracia, mas isso não se confunde com agressão, ofensa moral, ameaça, constrangimento ilegal, como nós estamos vendo", disse Dino a jornalistas também nessa terça.

Barroso foi hostilizado em aeroporto

Na noite de segunda,  Luís Roberto Barroso foi hostilizado verbalmente por brasileiros no saguão do Aeroporto Internacional de Miami, nos Estados Unidos , enquanto embarcava para Brasília (DF). 

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram Barroso sendo filmado por brasileiros que estavam no local e xingavam o ministro. Na ocasião, eles cantavam em coro pedindo que ele saísse do voo.

Em resposta, Barroso disse que o "Brasil adoeceu". "É uma mistura de ódio, ignorância, espírito antidemocrático e falta de educação. O Brasil adoeceu. Espero que consigamos curá-lo e que uma luz espiritual ilumine essas pessoas", afirmou em nota.

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