Procuradores do Ministério Público Federal enviaram, nesta terça-feira (1), um ofício a Augusto Aras, procurador-geral da República, solicitando que ele abra uma investigação sobre a relação de Jair Bolsonaro (PL) com as manifestações de seus apoiadores que estão fechando rodovias pelo país.
O documento foi enviado por um grupo de aproximadamente 200 procuradores e aponta uma suposta omissão ou instigação por parte do chefe do Executivo brasileiro.
"É inadmissível que qualquer autoridade, diante de uma escalada que quer suplantar a legitimidade do voto popular pela força e pela desordem, assista impassivelmente a esse cenário, sem qualquer consequência", escreveram. "A omissão do Excelentíssimo senhor presidente, nesse contexto, pode ter relevância penal, nos termos do parágrafo segundo do artigo 13 do Código Penal, além de poder configurar outros crimes correlatos."
O ofício enviado a Aras enfatiza ainda que os protestos de bolsonaristasnas estradas estaduais e federais têm o objetivo de "solopar o voto popular".
Durante um pronunciamento realizado nesta terça-feira, o primeiro desde a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições, Bolsonaro afirmou que as manifestações "são fruto de indignação e sentimento de injustiça".
"Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir".
Protestos nas rodovias
Momentos após Bolsonaro perder as eleições, apoiadores do presidente bloquearam vias em vários estados do Brasil. Eles alegam fraude nas urnas, o que já foi descartado pelo TSE.
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e os Sindicatos dos Policiais Rodoviários Federais disseram, nesta terça-feira (1), que o “silêncio” do presidente Jair Bolsonaro sobre a derrota nas eleições causou problemas na “pacificação do país”.
As manifestações causaram congestionamentos em diversos pontos do país, inclusive na entrada do aeroporto de Guarulhos. Vários voos tiveram que ser cancelados, o que resultou em prejuízos para empresas de aviação e também para milhares de brasileiros.
Na noite de ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou o uso a PM nos Estados para conter as manifestações, diante da "omissão e inércia" da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Já nesta terça, o magistrado autorizou os policiais a prenderem em flagrante motoristas que estejam usando caminhões para bloquear as estradas e aplicação de multa diária de R$ 100 mil.
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