O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler determinou nesta segunda-feira (5) que o Ministério da Saúde explique, no prazo de dez dias, o sobrepreço da vacina indiana Covaxin — o imunizante mais caro negociado pelo governo federal até o momento.
Zymler solicitou que a pasta entregue todos os documentos e atas de reunião que trataram da importação do imunizante, desde conversas iniciais até ajuste de preço e assinatura de contrato.
A vacina da Covaxin foi oferecida ao governo pela primeira vez em novembro no valor de US$ 10 a dose. Posteriormente, o preço subiu para US$ 15 sem que houvesse justificativa do Ministério da Saúde. O acordo acabou sendo fechado em fevereiro.
O contrato foi suspenso neste mês após denúncias de irregularidades por parte do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e do seu irmão, o servidor da Saúde Luis Ricardo Miranda.
Devido às denúncias, foi aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) um inquérito para apurar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu prevaricação sobre as supostas irregularidades do contrato.
O TCU pede os seguintes esclarecimentos
- Motivo do acordo ter sido fechado a U$ 15,00 a dose, sendo que existia uma proposta inicial que cobrava U$ 10,00 a unidade;
- cópia de todas as atas e memorandos de entendimento sobre a aquisição das vacinas indianas;
- se houve gerenciamento dos riscos do contrato;
- se investigações prévias contra as empresas que intermediaram o negócio chegaram ao conhecimento da pasta;
- Se o Ministério negociou o preço do imunizante
- Se o Ministério comparou o preço ofertado para a pasta e o preço contratado da mesma vacina em outros países.