O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na manhã desta sexta-feira (02), um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que um inquérito seja aberto afim de investigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por prevaricação . A base alega que houve irregularidades cometidas pelo capitão durante a compra da vacina Covaxin.
Humberto Jacques de Medeiros, vice-procurador-geral da República, foi o autor da solicitação e argumentou que é preciso tornar claro eventuais crimes de prevaricação. Outro ponto levantado é a análise de indícios para satisfazer, ou não, interesses próprios.
"A despeito da dúvida acerca da titularidade do dever descrito pelo tipo penal do crime de prevaricação e da ausência de indícios que possam preencher o respectivo elemento subjetivo específico, isto é, a satisfação de interesses ou sentimentos próprios dos apontados autores do fato , cumpre que se esclareça o que foi feito após o referido encontro em termos de adoção de providências", expõe Humberto.
Rosa Weber , ministra do STF, cobrou uma manifestação da PGR sobre a notícia-crime impetrada contra o presidente - por três senadores. O órgão argumentou que seria necessário esperar a conclusão da CPI da Covid, mas a magistrada ressaltou que a apuração da comissão não impede o posicionamento.